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Novidades nas matrículas dos carros. Formato vai mudar e atuais esgotam em 4 meses

S. Hermann & F. Richter/Pixabay
S. Hermann & F. Richter/Pixabay
Autor: Redação

O Governo aprovou o decreto-lei que altera o regulamento do número e chapa de matrícula, que deverá estar em vigor dentro de quatro meses. A nova série de matrículas será constituída por dois grupos de letras e outro central de dois algarismos (AA-01-AA). Dentro de quatro meses, esgota o atual modelo: dois algarismos-duas letras-dois algarismos (00-AA-00).

IMT
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“Com o presente projeto introduzem-se alguns ajustamentos de natureza técnica nos modelos de chapas de matrícula, adaptando-os às novas combinações de carateres e adotando um formato que simplifica a sua produção, harmonizando o modelo português com o da generalidade dos Estados-Membros da União Europeia”, refere o comunicado do Conselho de Ministros, datado de 19 de setembro de 2019.

“Adicionalmente, altera-se o regime de emissão, revalidação, substituição, segundas vias e trocas de títulos de condução nacionais e estrangeiros, que passam a poder ser prestados nos Espaços Cidadão, pelos trabalhadores que prestam o atendimento do serviço. Por outro lado, o prazo de troca dos títulos de condução não comunitários é alterado de 90 dias para dois anos, alinhando-se com o regime previsto para a revalidação por caducidade das cartas de condução portuguesas”, lê-se no documento.

Fonte do Instituto da Mobilidades Terrestre (IMT) adiantou, citada pelo Jornal de Negócios, que “a atual série de matriculas ainda permite atribuir cerca de 170.000 matrículas, o que poderá corresponder a cerca de quatro meses, dependendo do ritmo da emissão de novas matrículas”.

Segundo a publicação, nos últimos meses foram vendidos entre 20 a 30 mil automóveis por mês, sendo que as matrículas também são aplicadas a outros veículos, como motociclos.

O próximo modelo (AA-01-AA) vai permitir atribuir cerca de 28 milhões de matrículas, tendo efeito apenas para viaturas novas.