Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Novas fases de desconfinamento: o que muda a partir de 14 junho

A partir desse dia, o comércio vai deixar de ter restrições de horários e os restaurantes vão passar a poder fechar às 01h00.

Cais de ferry boat
Photo by Paulo Victor on Unsplash
Autor: Redação

O Governo já anunciou as novas fases de desconfinamento em Portugal, que vão entrar em vigor a dois tempos: a 14 de junho, num primeiro momento, e a 28 de junho, posteriormente, estendendo-se até ao final de agosto. As restrições serão aliviadas, mas há espaço para recuos, uma vez que o plano de desconfinamento prevê travões nos concelhos que venham a registar de forma consistente níveis de incidência elevados de Covid-19. O uso obrigatório de máscara mantém-se até ao fim do verão.

Com as novas medidas de desconfinamento, o comércio vai deixar de ter restrições de horários e os restaurantes vão passar a poder fechar às 01h00. O teletrabalho também vai deixar de ser obrigatório e os espetáculos culturais podem realizar-se até à meia noite.

Há novas regras para os transportes, e novidades nos escalões de formação e modalidades amadoras e profissionais, que poderão voltar a ter público nas bancadas. Já os bares e discotecas vão continuar encerrados, assim como as festas populares, suspensas em julho e agosto.

Desconfinamento em Portugal e regresso dos concertos
Photo by Chris Slupski on Unsplash
O idealista/news decidiu preparar um guia informativo com as próximas fases de desconfinamento no país, e aquilo que muda a partir de 14 e 28 de junho para as famílias e empresas.

Novas regras a partir de 14 de junho

  • Teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado nas atividades que o permitam;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 01h00 para encerramento;
  • Comércio com horário do respetivo licenciamento;
  • Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
  • Espetáculos culturais podem acontecer até à meia-noite;
  • Salas de espetáculos com lotação a 50%, mas fora das salas de espetáculo tem de haver lugares marcados e com regras a definir pela DGS;
  • Escalões de formação e modalidades amadoras podem ter público, mas com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;
  • Recintos desportivos podem funcionar com 33% da lotação, e fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS;
  • Casamentos, batizados e outros eventos de natureza familiar continuam com a lotação de 50%;
  • Bares e discotecas continuam encerrados, tal como festas e romarias.

Novas regras a partir de 28 de junho

  • Além das medidas anteriores:
  • Lojas de Cidadão passam a funcionar sem marcação prévia;
  • Transportes públicos deixam de ter restrições de lotação;
  • Escalões profissionais de desporto ou equiparados com outras regras a definir pela DGS, com lotação de 33% dentro dos recintos e com outras regras a definir pela DGS fora dos recintos.

O que acontece nos concelhos com taxas de indicência elevadas

Apesar do alívio das restrições, a partir de 14 de junho, nos concelhos que venham a registar de forma consistente níveis de incidência elevados irão aplicar-se medidas mais restritas.

Nos concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 nos concelhos de baixa densidade), aplicar-se-ão estas regras:

  • Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias com funcionamento permitido até às 22h30;
  • Espetáculos culturais com os mesmos horários da restauração;
  • Comércio a retalho com funcionamento permitido até às 21h00.

Nos concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 240 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 480 nos concelhos de baixa densidade), adotar-se-ão estas medidas:

  • Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias com funcionamento permitido até às 22h30; ou 15h30 aos fins-de-semana e feriados;
  • Espetáculos culturais até às 22h30;
  • Casamentos e batizados com 25% da lotação.

Marcelo Rebelo de Sousa sobre o desconfinamento
Presidente da República diz que “é fundamental não voltar atrás, não recuar”, / Gtres

Medidas aprovadas são “tentativa de equilíbrio”

O Presidente da República considera que as medidas aprovadas pelo Governo em Conselho de Ministros sobre a pandemia são “uma tentativa de equilíbrio” entre dois “fundamentalismos”, um sanitário e outro que quer maior abertura. Em declarações aos jornalistas na Embaixada de Portugal em Sófia, no final de uma visita oficial de três dias à Bulgária, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “não se pode negar a realidade”, que é diferente da que se vivia antes da vacinação contra a Covid-19. Por exemplo, segundo mostram os dados da Avaibook, as reservas de alojamento turístico dispararam.

“Verdadeiramente há uma tentativa de encontrar um equilíbrio e evitar dois fundamentalismos, um fundamentalismo sanitário, que não reconhece que vivemos hoje numa situação diferente (…) e depois um fundamentalismo em termos de abertura, que ignora que há padrões europeus que são adotados pelos países que nos rodeiam”, afirmou. O chefe de Estado alertou que, se Portugal atingir alguns desses indicadores “sem ser concertado com a Europa”, terá “custos na mobilidade e no turismo”.

Questionado se as medidas aprovadas em Conselho de Ministros - e que passam por manter a atual matriz de risco, mas diferenciar os territórios de baixa densidade populacional - conseguem esse equilíbrio, Marcelo respondeu que vão nesse caminho.

“Eu acho que as medidas que foram conhecidas e estão a ser adotadas em vários países europeus são uma tentativa de encontrar um equilíbrio entre dois extremos. E estão sempre sujeitas a atualização, elas apontam para final de agosto, mas todas as semanas há avaliações”, disse. Para o chefe de Estado, “é fundamental não voltar atrás, não recuar”, apelando a que haja “bom senso” que permita a abertura gradual da economia e da sociedade, num momento em que a confiança dos portugueses voltou a subir - o que é fundamental para acelerar a recuperação.

*Com Lusa