Os resultados das eleições legislativas 2022 estão à vista e dão a grande vitória ao PS de António Costa, que conquistou a maioria absoluta com 117 deputados. Cabe ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dar o primeiro passo. E quando é que o novo Governo pode tomar posse? Explicamos quais são os principais momentos de todo este processo.
O processo de formação do Governo é necessário e há vários passos a dar. Segundo a nota oficial publicada pelo gabinete do primeiro-ministro esta terça-feira, dia 1 de fevereiro de 2022, este processo segue pela seguinte ordem:
- Audição dos diferentes partidos com representação parlamentar pelo senhor Presidente da República: esta terça e quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir os oito partidos que conseguiram representação parlamentar nestas legislativas para indigitar o primeiro-ministro.
- Indigitação pelo senhor Presidente da República de uma personalidade como primeiro- ministro: Marcelo Rebelo de Sousa terá a missão de indigitar António Costa primeiro-ministro.
- Publicação oficial dos resultados: embora já sejam conhecidos os resultados das legislativas 2022 ao nível do território nacional, o hemiciclo do Parlamento ainda só conheceu 226 dos 230 deputados. Isto porque ainda falta apurar os resultados dos círculos de emigração da Europa e de fora da Europa, que elegem um total de quatro deputados. Estes só vão ser conhecidos até ao próximo dia 9 de fevereiro. Depois de conhecidos os resultados finais, há que enviar a ata de apuramento à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e enviar o Mapa Oficial das Eleições para publicação em Diário da República (DR), refere o Expresso.
- Instalação na nova Assembleia da República (AR): a primeira reunião da nova AR só poderá acontecer depois da publicação do apuramento resultados oficiais das eleições legislativas em DR, refere o mesmo jornal.
- Tomada de posse do Governo: segundo a mesma nota oficial, o processo de formação do Governo só deverá estar concluído na semana que se inícia a 20 de fevereiro;
- Apresentação de novos membros do Governo: só depois dessa data é que o primeiro ministro indigitado apresentará ao Presidente da República a proposta de nomeação dos outros membros do Governo.
*Notícia atualizada dia 1 de fevereiro de 2022, às 11h13, com informações oficiais divulgadas pelo gabinete do primeiro-ministro.
Resultados das legislativas: como se explica a maioria absoluta do PS?
Os portugueses votaram no passado domingo, dia 30 de janeiro de 2021, e decidiram. O grande vencedor das eleições legislativas antecipadas de 2022 é o PS de António Costa, que conquistou 41,68% do total de votos e elegeu 117 deputados, conseguindo, assim, a maioria absoluta no Parlamento. Mas não foi o único a vencer: o Chega e a Iniciativa Liberal multiplicaram o número de deputados. Já a CDU e o BE dividiram e o CDS ficou pela primeira vez fora da Assembleia da República. Conhece
Legislativas 2022: as propostas dos partidos para a habitação
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