Consumidor deve adotar uma postura preventiva e consultar a lista de entidades autorizadas a conceder crédito em Portugal.
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Intermediação de crédito em Portugal
Foto de Mikhail Nilov

O processo de pedir um empréstimo ao banco, por exemplo para comprar casa, pode ser algo complexo e moroso. Mas não tem de o ser. A “figura” do intermediário de crédito foi criada precisamente para ajudar a responder às perguntas e dúvidas dos consumidores e/ou potenciais clientes e para fazer a ponte com a banca, sendo esta uma atividade regulamentada e registada pelo Banco de Portugal. Há, no entanto, consumidores que se queixam de terem sido burlados. No artigo desta semana da Deco Alerta falamos sobre a importância da prevenção e deixamos algumas dicas para que este seja um processo que possa correr bem. Toma nota.

A rubrica semanal Deco Alerta é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news e destina-se a todos os consumidores em Portugal.

A minha vida sofreu uma grande mudança e estou a enfrentar grandes dificuldades financeiras. Para tentar resolver os problemas, contactei um intermediário de crédito. Solicitaram uma série de dados pessoais e relativos à minha situação financeira para analisar a viabilidade de me concederem um empréstimo. Pouco tempo depois, informaram-me que o crédito tinha sido aprovado e pediram-me que transferisse um montante para finalizar esse empréstimo. Até me enviaram um comprovativo falso a indicar que a transferência do valor do empréstimo já tinha sido feita, encontrando-se a creditação do valor na minha conta pendente do pagamento de uma quantia referente a despesas de processo, comissão de aprovação do crédito, pagamento do Imposto de Selo, etc. Fiz esse pagamento e fiquei sem o crédito e sem esse dinheiro pago. Nunca mais consegui falar com essa alegada entidade financiadora. Estou certa de que fui vítima de uma burla! Gostava que o meu caso pudesse ajudar outros consumidores. Como se pode prevenir estas situações?

Lamentavelmente, o teu relato é muito comum. Muitos consumidores têm pedido o apoio da Deco por terem “caído” neste conto do vigário. Os falsos intermediários de crédito ainda circulam por aqui e o seu intuito é prejudicar os interesses dos consumidores já muito “aflitos”. 

A prevenção é a atitude mais correta. Ou seja, o consumidor deve adotar uma postura preventiva, devendo consultar a lista de entidades autorizadas a conceder crédito em Portugal para confirmar se aquela entidade se encontra legalmente registada.

Como bem referes, acreditas ter sido vítima de burla. Por isso, queremos deixar algumas dicas para que o consumidor esteja atento a vários indícios de que se trata de uma burla:

  • Contactos telefónicos inexistentes ou escassos (por exemplo, apenas é indicado um número de telemóvel), ou números oriundos do estrangeiro;
  • Morada em território estrangeiro ou um simples apartado;
  • Endereço de e-mail não institucional (Gmail, Hotmail, Yahoo, etc.);
  • Páginas na internet ou em redes sociais com erros ortográficos ou de construção frásica duvidosa evidenciam o recurso a um tradutor online;
  • Testemunhos pouco verídicos de terceiros que procuram atestar a fiabilidade das entidades financiadoras;
  • Inexistência de referências sobre aquela entidade em outros sites sobre aquela entidade financiadora, ou referências negativas, tais como reclamações e denúncias;
  • Aprovação de crédito de forma célere (numa questão de horas/dias) e desburocratizada (não sendo exigida qualquer documentação);
  • O registo negativo no Mapa da Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal não é por si só razão impeditiva da concessão de crédito, contudo, a maioria, senão a generalidade das instituições de crédito, recusa conceder empréstimo a quem esteja na “lista negra”.

Burlas na intermediação de crédito
Foto de Pavel Danilyuk

Reforçamos que o recurso a entidades não autorizadas para conceder crédito e/ou para a intermediação de crédito poderá resultar em graves danos para os consumidores, uma vez que estas entidades não se encontram sujeitas disposições legais que salvaguardam os interesses do consumidor e a estabilidade do sistema financeiro. 

Nota final: antes de contactar essa entidade, o consumidor deve verificar se a mesma se encontra habilitada para desenvolver o tipo de operação financeira envolvida. Para tal, basta consultar a lista das entidades registadas para concederem crédito ou para a atividade de intermediação de crédito. É o caso, por exemplo, do idealista/creditohabitação.

No caso concreto da intermediação de crédito para efeitos de compra de casa, a figura do intermediário de crédito também assume grande importância, tendo sido criada precisamente para ajudar a responder a perguntas dos clientes e para fazer a ponte com a banca no momento de pedir um crédito habitação. Explicamos tudo sobre este assunto neste artigo.  

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