o diploma que cria a ‘task force' de juízes que terá, por imposição da ‘troika', de resolver mais de 1.300 processos tributários de valor superior a um milhão de euros já seguiu para a presidência de conselho de ministros, revela o diário económico. de acordo com o jornal, são no total sete juízes dos tribunais administrativos e fiscais que vão integrar a equipa, quatro em lisboa e três no porto, e, segundo o diploma, terão um ano para resolver os mais de 1.300 processos tributários acima de um milhão de euros que estão parados naqueles tribunais
o conselho de ministros reúne-se hoje mas é possível que este diploma possa só ser aprovado na próxima semana porque acabou de dar entrada na presidência do conselho de ministros
o conselho superior dos tribunais administrativos e fiscais fez uma auditoria e concluiu que estavam parados mais de 46 mil processos, dos quais 1.328 correspondiam a montantes acima de um milhão. no total, são mais de sete mil milhões de euros que estão parados nos tribunais administrativos e fiscais, o que equivale a 3,6% do produto interno bruto (PIB)
Adeus gás em casa: programa E-Lar alargado a todas as famílias
O arranque do prazo de candidaturas ao novo programa E-Lar - Eficiência Energética e Conforto Térmico, que apoiará a compra de eletrodomésticos mais eficientes, deverá arrancar em breve (ainda em julho). Já se sabe, no entanto, que os cheques para substituir equipamentos antigos a gás por modelos elétricos, de classe A ou superior, vão estar disponíveis para todas as famílias, e não apenas para as mais pobres.
Marcelo submete Lei de Estrangeiros ao Tribunal Constitucional
O Presidente da República submeteu esta quinta-feira (24 de julho de 2025) ao Tribunal Constitucional (TC) o decreto do Parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP. TC tem 15 dias para se pronunciar.
Estes são os países que produzem mais cerveja na Europa
A cerveja é uma das bebidas alcoólicas mais antigas e populares em todo o mundo. No pódio estão a Alemanha com 84,88 milhões de hectolitros, Espanha e Polónia. Em Portugal, a produção nacional de cerveja atingiu os 7,554 milhões de hectolitros o que corresponde a 755 400 000 litros desta bebida produzida em território nacional, mantendo-se na 13ª posição, no ranking.
Comércio de rua valoriza – mas retalho evolui em várias frentes
O setor do retalho em Portugal vive um novo impulso, sustentado pelo crescimento das rendas e pelo aumento da procura em diversos formatos comerciais. Após uma queda significativa durante a pandemia, o volume de investimento no setor voltou a subir de forma consistente, ultrapassando 1.100 milhões de euros em 2024, revela o estudo “Realizing Potential in Retail”, da consultora CBRE.
Revolut abre sucursal em Portugal e quer ser o terceiro banco em clientes
A sucursal da Revolut em Portugal arrancou esta quinta-feira (24 de julho de 2025), passando a disponibilizar IBAN português aos clientes, disse à Lusa o responsável da operação portuguesa, acrescentando que a Revolut quer ser o terceiro banco em clientes no prazo de três anos.
Governo nomeia Álvaro Santos Pereira como novo governador do BdP
O economista Álvaro Santos Pereira foi esta quinta-feira (24 de julho de 2025) escolhido para governador do Banco de Portugal (BdP), sucedendo no cargo a Mário Centeno, anunciou o Governo. A data da mudança ainda não é conhecida, mas só deverá acontecer em setembro, depois de Santos Pereira ser ouvido na Assembleia da República.
BCE põe pé no travão: mantém juros inalterados após série de cortes
O Banco Central Europeu (BCE) decidiu meter um pé no travão e manter as suas três taxas de juro diretoras inalteradas esta quinta-feira, dia 24 de julho, interrompendo o ciclo de cortes. Esta decisão permite ao supervisor europeu ganhar tempo para avaliar o impacto das tensões comerciais entre os EUA e a União Europeia (UE), bem como a inesperada valorização do euro face ao dólar. Isto numa altura em que a inflação na zona euro está controlada em 2% e a economia europeia continua a d
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