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O Fisco está “on”: o que os contribuintes podem e devem fazer à distância de um clique

As Finanças disponibilizam vários serviços e mecanismos de apoio que permitem aos contribuintes pagarem impostos, esclarecer dúvidas e resolver assuntos sem sair à rua.

Photo by freddie marriage on Unsplash
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Autor: Redação

No atual contexto de resposta à pandemia do novo coronavírus, os serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) continuam “on”, isto é, à distância de um clique. É possível esclarecer dúvidas, resolver problemas e pagar impostos, seja através do Portal das Finanças, e-balcão ou do centro de atendimento telefónico. Explicamos-te tudo, ponto a ponto, para que possas tratar dos teus assuntos sem sair de casa.

O que é e como usar o e-balcão

O e-balcão é um serviço de atendimento eletrónico disponibilizado pela AT a todos os contribuintes através do Portal das Finanças – serve para questões mais complexas ou que envolvam explicitações mais pormenorizadas, bem como sobre a evolução de processos pendentes. Permite ao contribuinte colocar todas as suas questões a qualquer serviço da AT, incluindo aquelas que só eram respondidas no atendimento presencial, pelos Serviços de Finanças.

Este serviço de atendimento eletrónico está disponível todos os dias, 24 horas por dia, e pretende diminuir significativamente as necessidades de deslocações físicas, aumentando o grau de eficiência. Para colocares as tuas questões no e-balcão deves clicar na página principal do Portal das Finanças em: Contacte-nos > Atendimento do e-balcão > Autenticação.

Na prática, e para colocares as tuas questões no e-balcão necessitas de autenticação prévia, inserindo o teu N.º de Contribuinte (NIF) e respetiva senha de acesso. Esta autenticação garante o sigilo e confidencialidade das respostas da AT.

Centro de Atendimento Telefónico (CAT): como funciona

O CAT serve para esclarecer dúvidas de natureza tributária e aduaneira e prestar apoio no acesso à informação e aos serviços disponibilizados no Portal das Finanças. Destina-se a prestar esclarecimentos de assuntos tributários e aduaneiros de reduzida complexidade, sem intervir em processos pendentes noutros serviços da AT.

Linha de atendimento telefónico:

  • Através do número 217 206 707

Horário de atendimento: 

  • Dias úteis, das 09h00 às 19h00
  • Atendimento automatizado: 24 horas dia / 7 dias por semana sobre estado dos reembolsos de IRS e IVA

O Menu de Atendimento do CAT tem duas grandes opções:

  1. Serviços Aduaneiros
  2. Serviços Tributários

Agora, e porque se aproxima, por exemplo, a entrega de declaração de IRS, é disponibilizada a opção zero (0), para esclarecer dúvidas sobre senhas de acesso, questões técnicas e dar apoio ao preenchimento e envio das declarações.

Está tudo explicado em detalhe neste folheto informativo do Fisco.

Pagar sem sair sair: adesão ao débito direto

O Fisco aconselha aos contribuintes a pagarem o IMI, IUC, IRS, IRC e planos prestacionais por débito na sua conta à ordem, “com comodidade e segurança, sem custos adicionais, juros ou coimas”.

Lembra ainda que é preferível pagar eletronicamente, através de homebanking ou de MBWay (disponível no Portal das Finanças e na app móvel designada “Situação Fiscal – Pagamentos"), pedindo aos contribuintes que não procedam a pagamentos em numerário, nem em cheque nos nossos balcões, sempre que existam alternativas de pagamento por meios eletrónicos.