A entrega da declaração de IRS, referente aos rendimentos do ano passado, arranca esta quinta-feira, 1 de abril de 2021, e prolonga-se até 30 de junho. Os contribuintes têm agora três meses para acertarem as contas com as Finanças, e devem avaliar, neste momento, se reúnem as condições para confirmar a declaração automática de rendimentos, garantindo que o documento pré-preenchido pelo Fisco está correto, ou se, por outro lado, devem proceder à entrega do Modelo 3. O idealista/news decidiu preparar um guia com um resumo daquilo que é preciso saber, entre procedimentos e detalhes que não deves perder de vista.
Antes de mais, relembrar que para submeter a declaração de rendimentos é preciso ter acesso ao Portal das Finanças, através do NIF e palavra passe, uma vez que a entrega é feita exclusivamente através da internet. Depois, os contribuintes devem verificar se cumprem os requisitos necessários para beneficiar do IRS automático, a declaração pré-preenchida pelo Fisco, com base nas informações de que a Autoridade Tributária (AT), que apenas tem de ser confirmada e validada. Quem não tiver acesso a esta funcionalidade deverá optar pela declaração tradicional, nomeadamente o Modelo 3, e seguir os passos da plataforma. Seja qual for a opção, os contribuintes devem verificar se as deduções à coleta apresentadas pelo Fisco estão corretas.
Dicas úteis
Durante o preenchimento, os contribuintes também serão questionados sobre se querem consignar parte do imposto a alguma entidade, desde bombeiros voluntários, associações, instituições de caridade, misericórdias, grupos culturais, fundações, entre outros. Na prática, é possível doar 0,5% do IRS, uma opção gratuita, meramente facultativa, e sem qualquer impacto no reembolso a receber. E por falar em reembolso, há outro aspeto importante a que é preciso estar antento, nomeadamente retificar e/ou confirmar o IBAN no qual se pretende receber o montante reembolsado antes de submeter a declaração – esta atualização pode ser feita no site das Finanças.
Este ano, ao que tudo indica, os reembolsos do IRS vão chegar mais cedo que em 2020, ainda que os valores venham a ser mais baixos. No ano passado, o Fisco começou a processar os primeiros reembolsos 21 dias depois de ter arrancado o prazo da entrega da declaração, por causa dos constrangimentos da pandemia, mas compromete-se a ser mais rápido em 2021 – ainda que não se comprometa com datas.
Apesar dos serviços de Finanças estarem a funcionar apenas por marcação (disponível aqui), é importante ainda recordar que os contribuintes com dúvidas no preenchimento da declaração podem sempre pedir ajuda através do e-balcão - um serviço de atendimento eletrónico disponibilizado pela AT a todos os contribuintes através do Portal das Finanças que serve para questões mais complexas ou que envolvam explicitações mais pormenorizadas, bem como sobre a evolução de processos pendentes – ou do centro de atendimento telefónico (217206707).
Para que tudo corra bem e sem imprevistos, o idealista/news reuniu um conjunto de artigos importantes que podem dar-te uma ajuda na hora de entregar a declaração de IRS:
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