Feira Popular de Lisboa: terrenos não vão ser vendidos "a qualquer custo", garante a CML

“Queremos vender os terrenos da antiga Feira Popular, queremos alienar os terrenos, queremos urbanizar aquela área e sarar aquela ferida no centro da cidade, mas não queremos fazê-lo, nem o faremos a todo o custo”. A frase é do presidente da Câmara Municipal de Lisboa e resume a posição da autarquia sobre este atribulado processo. Fernando Medina garante, desta forma, ser “totalmente imune a todas as pressões e a todas as opiniões de privados”.

O presidente da Câmara de Lisboa, citado pela Lusa, assegurou esta terça-feira que a autarquia não vai vender “a qualquer custo” os terrenos da antiga Feira Popular em Entrecampos, frisando que fica “muito bem” se a alienação não for concretizada.

Segundo Fernando Medina, “estamos perante uma das maiores operações imobiliárias em curso por toda a Europa, não se trata só dos terrenos, trata-se de todo o processo de urbanização daquela área, [com] um valor que com que facilidade poderá atingir cerca de 500 milhões de euros”.

O autarca frisou que a venda será feita da forma que a Câmara “entender como adequado aos interesses do município e da cidade e não no tempo e no molde que qualquer privado entende que é mais benéfico para si”.

“Se não houver quem compre, […] também fico muito bem por o património da Câmara Municipal de Lisboa não desaparecer”, afirmou Fernando Medina, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, onde fez uma exposição sobre a atividade do município entre setembro e outubro.

Tentativas falhadas de venda

A agência de notícias recorda que a 02 de dezembro, a Câmara de Lisboa anunciou não ter recebido propostas que preenchessem os requisitos para comprar os antigos terrenos da Feira Popular, que iriam novamente a hasta pública no dia seguinte por um valor base de 135,7 milhões de euros.

Contudo, segundo informação do município na ocasião e recuperada pela Lusa, foram recebidas “três manifestações de interesse firmes e fundamentadas, por parte de investidores devidamente identificados, com solicitação da prorrogação do prazo para entrega de candidaturas que estão ainda a ser desenvolvidas”.

Medina revelou que vai reunir com estes investidores para “avaliar com detalhe e rigor quais as condições materiais que estão a ser colocadas” e, de seguida, com os partidos representados na Câmara e na Assembleia Municipal.

A alienação destes terrenos, delimitados pelas avenidas das Forças Armadas, da República e 5 de Outubro e com uma área de construção de 143 mil metros quadrados, foi aprovada em julho pela Câmara e pela Assembleia Municipal.

Segundo o programa do concurso, a superfície destinada ao comércio não pode ser superior a 25%, a da habitação não pode ser inferior a 25% nem exceder 35% da superfície total e 30% do terreno tem, obrigatoriamente, de ser área verde.

Os terrenos da Feira Popular estiveram na origem de um processo judicial que envolveu a Câmara de Lisboa e a empresa Bragaparques, que se arrastou por vários anos.