As empresas e municípios que anteciparem para este ano a realização dos projetos de investimento que têm programados vão poder beneficiar de uma majoração de 10% de fundos europeus. A medida foi anunciada pelo Governo, no âmbito do Portugal 2020.
De acordo com informação enviada pelo Ministério do Planeamento e Infraestruturas à agência Lusa, esta medida visa "incentivar a execução e a antecipação do investimento para 2016", no âmbito do Portugal 2020.
Esta medida "excecional e temporária", e que será apresentada hoje pelo Governo, destina-se aos investimentos contratados ou a contratar por empresas, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva do Portugal 2020, mas também por municípios, no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e de Áreas de Reabilitação Urbana (PARU).
Assim, tal como escreve a Lusa, as empresas que adiantem para 2016 os projetos previstos para 2017 ou para os anos seguintes terão uma majoração de 10% sobre o investimento antecipado. Por outro lado, as que iniciarem os projetos previstos para este ano terão uma majoração de 7,5% sobre "o investimento concretizado em 2016 que exceda 50% do programado para esse ano".
Por sua vez, os municípios que iniciem o primeiro projeto (entre os integrados no PEDU e PARU) em 2016, com um mínimo de 15% de despesas de investimento, terão uma majoração de 10% no total desses planos contratados, que serve de dotação do concurso para a seleção das operações.
Por outro lado, caso avancem com o primeiro projeto no primeiro semestre de 2017, os municípios conseguem uma majoração de 7,5% dos planos contratados.
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um programa de reabilitação urbana com fundos comunitários, incidindo na resistência sísmica e aproveitando o potencial de energia solar de lisboa, é uma das bandeiras de antónio costa, presidente da câmara municipal de llisboa (cml), a um novo mandato na autarquia. “um grande programa que temos de lançar, mas para o qual o governo não pode deixar cair a negociação com a ue [para o próximo período de fundos comunitários], é fazer um investimento no edificado para melhoria d
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no final do segundo trimestre do ano, a taxa de execução dos fundos comunitários atingiu 64,2% da dotação global, o que significa que já foram validadas despesas no valor de 13,8 mil milhões de euros. segundo dados da comissão técnica e de coordenação do quadro de referência estratégica nacional (qren), os valores em causa correspondem a um apoio directo a 9.458 empresas, das quais 952 são novas e 6.993 são apoiadas através de mecanismos de engenharia financeira
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