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Compra da Comporta fechada até à segunda semana de outubro

Herdade da Comporta
Herdade da Comporta
Autor: Redação

O consórcio Vanguard Properties/Amorim Luxury vai formalizar, até à segunda semana de outubro de 2019, o contrato de compra e venda dos ativos do Fundo da Herdade da Comporta, o Comporta Links e o Comporta Dunes. Procedimentos administrativos e burocráticos têm vindo a fazer derrapar a transferência de propriedade.

Segundo fonte ligada ao processo, as duas partes já acertaram os detalhes necessários para concretizar os investimentos a realizar neste projeto e as responsabilidades de cada uma das partes. De acordo com o Jornal de Negócios, o negócio tinha emperrado na questão das servidões administrativas (partilhadas entre o fundo e a Herdade da Comporta, a qual se encontra à guarda do tribunal), mas o problema está perto de ser solucionado, com as Câmaras Municipais de Alcácer do Sal e Grândola a aceitarem conceder as respetivas licenças. 

As duas autarquias aprovaram os planos de pormenor para o Comporta Links e o Comporta Dunes, pelo que têm competências “para substituir o tribunal e definir as servidões”, as quais estabelecem direitos de passagem de água, esgotos e energia, entre outros, adiantou a mesma fonte, citada pela publicação.

Desta forma é colocado um ponto final no impasse que se verificava desde junho, quando o Tribunal Central de Instrução Criminal não se pronunciou sobre o registo de servidões, que tinha sido acordado anteriormente entre o fundo e a Herdade da Comporta, antes de o primeiro ter optado pela venda dos ativos Comporta Links e Comporta Dunes. Os dois projetos ocupam uma área de 916 hectares, cuja jurisdição administrativa é partilhada por Alcácer do Sal e Grândola.