Vistos gold continuam, mas para o imobiliário acabam mesmo

O PS fez uma proposta de alteração ao Mais Habitação, que está a ser discutido na especialidade no Parlamento, em que prevê a manutenção parcial dos vistos gold para o investimento, mas já veio esclarecer que o imobiliário fica totalmente excluído. O líder parlamentar do PS defendeu que nos próximos dois anos deve testar-se a concessão de vistos gold por investimentos em empresas nacionais, em cultura ou ciência. Objetivo é avaliar o regime de vistos gold pode viver sem este setor.

Esta posição foi transmitida por Eurico Brilhante Dias em declarações aos jornalistas, depois de interrogado sobre a intenção do partido de manter a concessão de autorizações de residência – os chamados vistos gold – para fundos de capitais de risco.

Perante os jornalistas, o presidente da bancada socialista procurou acentuar a ideia de que se está perante uma “eliminação por completo das autorizações de residência por investimentos imobiliários ou conexos com os imobiliários, em particular os fundos de investimento ou transferência de capital”.

Socialistas querem perceber se regime pode viver sem imobiliário

“A nossa iniciativa remove qualquer investimento imobiliário. E não foi por acaso que também foram eliminados os fundos de investimento, porque em muitas circunstâncias também tinham como destino o imobiliário. Eliminámos os fundos de investimento, as transferências de capital - que, depois, muitas vezes servia para a aquisição de imobiliário -, além do investimento imobiliário direto”, insistiu.

No entanto, de acordo com Eurico Brilhante Dias, para as autorizações de residência por investimento, a bancada socialista decidiu “salvaguardar os investimentos em empresas portuguesas, com criação e manutenção de postos de trabalho, na cultura e na área da investigação e desenvolvimento, em particular no sistema científico e tecnológico”.

“Quisemos preservar um núcleo de criação de postos de trabalho e de investimento em empresas portuguesas que já constava da lei atual. Temos de saber se este regime pode viver através de investimentos no setor produtivo, captando investimento direto estrangeiro. O PS propõe que ao fim de dois anos se faça a avaliação do regime para se perceber se pode viver este regime sem imobiliário”, justificou.

Eurico Brilhante Dias, ex-secretário de Estado para a Internacionalização, referiu que, desde a aprovação das autorizações de residência por investimento, este regime dos vistos gold  “funcionou sempre pendurado no imobiliário, que foi quase tudo, não se criando postos de trabalho e não se diversificando os investimentos”.

“Os vistos gold, por investimento no imobiliário, com a atual situação na habitação, estavam a ter um efeito nocivo. Acabámos com o regime no quadro do investimento imobiliário”, acrescentou.

Fim dos vistos gold no mercado será “modesto”, diz FMI

O Governo anunciou o fim dos vistos gold no âmbito do programa Mais Habitação, e a verdade é que a medida tem levantado grande polémica. O Fundo Monetário Internacional (FMI) já veio dizer que o término deste instrumento pouco irá resolver os problemas de acesso à habitação em Portugal.  

"Embora se espere que o impacto do fim do programa dos vistos gold seja modesto, os riscos devem ser cuidadosamente monitorados", diz instituição, citada pelo Jornal de Negócios, lembrando que "o programa foi responsável por cerca de 5% das transações de novas residências na última década".

*Com Lusa