Turismo residencial gera 15.000 milhões em receitas fiscais em 10 anos

O turismo residencial gerou 15.000 milhões de euros em receitas fiscais para o Estado entre 2014 e 2023, segundo dois estudos realizados em parceria entre a Nova School of Business and Economics e a Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts (APR). Os mesmos permitem ainda concluir, por exemplo, que Portugal é o país que, em 2024, apresenta os maiores encargos fiscais sobre a aquisição de um imóvel residencial de segunda habitação entre os mercados analisados.

De acordo com o estudo “Turismo Residencial: Impacto Macroeconómico”, entre 2014 e 2023, o turismo residencial foi responsável por 130 milhões de dormidas, contribuindo com um impacto económico total de 184,5 mil milhões de euros.

Dos 15.000 milhões de receitas fiscais geradas, 11.000 milhões são provenientes de IVA. “De destacar ainda os 96,9 mil milhões de euros em Valor Acrescentado Bruto (VAB), dos quais cerca de metade, 43,8 mil milhões de euros, foram destinados a remunerações, refletindo a riqueza gerada pelo setor na economia e no emprego”, adianta a APR em comunicado.

APR

No período em análise, ou seja, na última década, foram criados em média 284.584 empregos a tempo completo por ano. De referir ainda que os não-residentes, ao utilizarem a sua propriedade em Portugal, contribuíram com 672 milhões de euros para a produção total da economia nacional, tendo ajudado à criação, em média, de 906 empregos e de 129 milhões de euros em remunerações, por ano.

No estudo foram considerados os aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos e hotéis-apartamentos que se encontrem integrados em empreendimentos turísticos. 

Compra de segunda habitação nova com carga fiscal de 25,4%

Já o estudo “Turismo Residencial: Benchmarking fiscal”, que faz uma análise comparativa da carga fiscal em 2024 para aquisição de imóvel residencial de segunda habitação em Portugal face à de outros países (Espanha, França, Itália, Grécia, Croácia, Chipre e Montenegro), concluiu que:

• Portugal apresenta a maior carga fiscal total na aquisição de imóvel residencial de segunda habitação nova (25,4%) entre os países analisados; 
• Portugal é o país que apresenta os maiores encargos fiscais sobre a aquisição de um imóvel residencial de segunda habitação usado com encargos fiscais a rondar os 37.000 euros para um valor de venda 500.000 euros 
• Do grupo de oito países analisados, apenas três - Portugal, Espanha e França - cobram imposto sobre patrimónios imobiliários de elevado valor e pelo total do património agregado. Os limites mínimos de isenção são menores em Portugal (600.000 euros), Espanha (700.000 euros) e França (1.300.000 euros).
• Relativamente à carga fiscal sobre as mais-valias na ótica do investimento, Portugal é o segundo país da amostra com a carga fiscal mais elevada, logo a seguir à França.

APR

“Elevada tributação pode desencorajar os investidores”

Os estudos “revelam, por um lado, o enorme potencial do turismo residencial, o seu impacto positivo e o efeito multiplicador que o sector tem na economia, tanto a nível da atração de investimento e residentes estrangeiros, como a nível da criação de emprego”, refere Pedro Fontainhas, Diretor Executivo da APR.

"Portugal tem todas as condições para ser um dos destinos líderes a nível mundial em turismo residencial, mas a competitividade fiscal é um fator que não pode ser ignorado"
 Pedro Fontainhas, Diretor Executivo da APR

Por outro lado, explica o responsável, mostram “a enorme carga fiscal a que está sujeita a compra de imóveis de segunda habitação em Portugal”. Uma “elevada tributação” que “pode desencorajar os investidores e reduzir o potencial de crescimento do setor”, alerta. 

“Portugal tem todas as condições para ser um dos destinos líderes a nível mundial em turismo residencial, mas a competitividade fiscal é um fator que não pode ser ignorado. Reduzir os encargos na aquisição pode atrair mais investimento e alavancar ainda mais a nossa economia. A comparação com outros países mediterrânicos, como a Grécia, Itália e França, evidencia a necessidade de políticas fiscais mais competitivas. A Grécia, por exemplo, implementou a suspensão do IVA em novos imóveis para impulsionar as vendas, enquanto Itália oferece benefícios fiscais para imóveis detidos por não-residentes”, conclui Pedro Fontainhas.