Obras do hotel Soho House em Lisboa suspensas por falta de pagamento

Construtora Alves Ribeiro recorreu ao mecanismo legal do “direito de retenção" face ao incumprimento dos franceses da Compagnie de Phalsbourg.
hotéis de luxo
Foto de Vojtech Bruzek no Unsplash

A construção do futuro hotel Soho House, no Palácio Pina Manique, em Lisboa, permanece incerta. Ao que tudo indica, os franceses da Compagnie de Phalsbourg falharam o pagamento à construtora Alves Ribeiro, responsável pela empreitada, que decidiu parar as obras deste hotel de luxo.

A promotora francesa estará a atravessar dificuldades financeiras, segundo a notícia avançada pelo Jornal Económico (JE). Assim, e perante o incumprimento, a Alves Ribeiro decidiu avançar com o exercício do direito de retenção.

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Este mecanismo, previsto na lei portuguesa como garantia de proteção do empreiteiro, permite que a empresa responsável pela construção mantenha a posse do estaleiro até que as dívidas sejam regularizadas. Em paralelo, foi também formalizada a suspensão oficial dos trabalhos.

De acordo com o jornal, as partes terão, entretanto, chegado a um acordo de pagamento no âmbito de um entendimento de “cancelamento” contratual, atualmente em cumprimento. Este desfecho evita uma disputa prolongada em tribunal, mas implica, na prática, a saída da Alves Ribeiro do projeto após a regularização das condições acordadas. 

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