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Contas da luz e gás: quanto se paga de taxas e impostos em Portugal e na Europa?

Dados do Eurostat publicados esta semana e análise Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos respondem.

Photo by Luis Tosta on Unsplash
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Autor: Lusa

Portugal é o oitavo país da União Europeia (UE) com o preço mais caro de eletricidade para consumo doméstico e o décimo no que diz respeito ao gás natural, segundo os dados do Eurostat do segundo semestre de 2020, revelados esta semana.

O preço médio (com taxas e impostos) da eletricidade no setor doméstico em Portugal no segundo semestre de 2020 (0,2259 euros por quilowatt-hora) foi o oitavo mais caro dos países da UE, sendo que em primeiro ficou a Alemanha e o mais barato foi praticado nos Países Baixos.

Já relativamente ao gás natural, o preço médio (com taxas e impostos) pago pelas famílias portuguesas foi o décimo mais caro dos países da UE (excluindo Chipre, Malta e Finlândia, que não reportaram dados), sendo que o mais caro foi praticado na Suécia e o mais barato na Hungria.

De acordo com o boletim com a comparação de preços publicado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), com base nos dados do Eurostat, no período em análise, o preço médio da eletricidade no setor doméstico nos 27 países da UE fixou-se em 0,2256 euros/kWh, 0,2% mais barato do que o valor praticado em Portugal (0,2259).

No entanto, para os consumidores domésticos, observaram-se preços médios superiores em Espanha (0,2543) e na zona euro (0,2410), cerca de 13% e 7% acima dos de Portugal, respetivamente.

Já no segmento de consumidores não domésticos, observaram-se preços médios superiores em Espanha (0,1215), na zona euro (0,1365) e na média dos países da União Europeia (0,1284), cerca de 1,5%, 14% e 7% acima dos de Portugal (0,1197), respetivamente.

No semestre em análise, Portugal registou uma descida dos preços de eletricidade nos segmentos doméstico (-2,1%) e não-doméstico (-5,4%), face ao semestre homólogo de 2019, sendo a descida mais acentuada nos preços médios de eletricidade do segmento não-doméstico, explicou a ERSE.

CIEG fazem aumentar a fatura em Portugal

Portugal tem a terceira componente de taxas e impostos mais elevada da Europa, essencialmente devido aos designados Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), “que resultam de opções de política energética e que representam 28% do preço final”, referiu a ERSE.

No segmento não-doméstico, a componente de taxas e impostos é a quinta mais elevada da União Europeia, essencialmente devido aos CIEG, que representam 29% do preço final (sem IVA).

Já no que diz respeito ao gás natural, os preços médios praticados em Portugal no segundo semestre de 2020 – 0,0914 euros por quilowatt-hora no segmento doméstico e 0,0219 no não doméstico – ficaram abaixo da média da UE (0,0977 e 0,0219) e da zona euro (0,1062 e 0,0235).

A única exceção surge quando se faz a comparação no setor não doméstico na Península Ibérica, em que Espanha (0,0210) registou preços médios cerca de 4,4% inferiores aos portugueses.

No período em análise, Portugal registou uma ligeira descida dos preços de gás natural no segmento doméstico (-0,1%) e uma descida acentuada destes preços no segmento não-doméstico (-24%), quando comparado com o semestre homólogo de 2019.

Segundo a ERSE, esta descida de preços deve-se, sobretudo, à redução dos preços das tarifas de acesso às redes e à diminuição dos custos de gás natural nos mercados internacionais.