O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, adianta que, em junho, estarão concluídos mais de 13 mil fogos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), representando 50% da meta estabelecida. Para garantir o financiamento das iniciativas de habitação pública, o atual Governo injetou mais 2,8 mil milhões de euros no setor, elevando o investimento total para 4,2 mil milhões.
Além disso, em entrevista ao Público, revela que o Executivo tem em “pré-análise” uma “reestruturação” do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para reforçar os seus recursos humanos e melhorar os salários dos seus colaboradores, que só avançará após as eleições, caso o atual Governo se mantenha no poder.
Segundo Pinto Luz, o IHRU enfrenta dificuldades na execução dos programas devido à falta de pessoal e meios tecnológicos, o que tem levado a atrasos nos pagamentos e na avaliação de projetos. Para resolver este problema, o Governo lançou um processo de recrutamento de mais de 120 funcionários e investiu na modernização dos sistemas de informação. No entanto, o ministro admite que a transformação não acontece "de um dia para o outro", prevendo que o instituto esteja plenamente operacional dentro de seis meses.
Além da construção de novas habitações, Pinto Luz destacou medidas do lado da procura, como a isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) para jovens, que já beneficiou cerca de 30 mil pessoas. No âmbito do programa Porta 65, registaram-se 18 mil candidaturas adicionais, mas os pagamentos ainda estão com um atraso de quatro a cinco meses. O ministro garantiu que, a partir de maio, os prazos legais de 45 dias para resposta às candidaturas serão cumpridos.
O Governo está ainda a negociar com o Banco Europeu de Investimento (BEI) novas linhas de financiamento para promover a construção de habitação acessível e a custos controlados, abrangendo tanto o setor público como privado.
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PRR: IHRU aprova mais 6,7 milhões para construção de 55 casas na Guarda
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