porque é fundamental habitar a casa após a assinatura do contrato?

25 Junho 2013, 10:15

em tempos de crise, muitas construtoras estão a declarar falência, por isso todos os cuidados são poucos na hora de “preencher os papéis”. fundamental é habitar a casa assim que é assinado o contrato de promessa compra e venda, pois o comprador pode ver ser-lhe reconhecido o direito a ficar com a casa ou a receber o dinheiro pago se a construtora abrir insolvência. foi o que aconteceu com antónio saraiva, que viu ser-lhe reconhecido pelo supremo tribunal de justiça esse direito apesar de nunca ter assinado a escritura, porque a construtora, de vila nova de faia, fechou portas

de acordo com a rádio renascença, após sete anos nos tribunais, a última instância declarou que o direito de retenção sobre o imóvel era prioritário em relação à hipoteca com que a caixa geral de depósitos garantira o empréstimo feito à empresa construtor

a advogada susana almeida, que defendeu antónio saraiva, referiu que não basta ter a chave da casa para conseguir uma decisão semelhante: é preciso provar que é o local de residência. “não basta terem a chave da casa, é preciso provar que vivem lá: fazem refeições, recebem visitas, estacionam lá, etc. é preciso provar que tem residência habitual e permanente naquela habitação”. segundo a jurista, antónio saraiva “tinha direito de retenção”. “foi fundamental o facto de ele residir no apartamento em causa, de o ter pago na totalidade e de nunca ter desistido do seu direito”, frisou

Artigo visto em

Se quer comprar casa, habite-a assim que assinar contrato

4 Comentários:

É preciso algum cuidado com este tipo de noticias, pois as pessoas que pretendem enganar aproveitam-se destas justificações para habitar a casa e não fazerem a escritura. Depois tem de ser o construtor a mover uma ação e ainda fica com a casa usada. Quando não arranjam pretexto para o construtor devolver o sinal em dobro. Foi assim que muitos faliram.

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Concodo em pleno e percebo perfEItamente o que está a dizer.o MEU MARIDO SEMPRE CONSTRUIU COM MUITA QUALIDADE E SEMPRE TEVE UMA POSTURA MUITO SÉRIA NOS NEGÓCIOS E NO ÚLTIMOS ANOS SÓ APANHOU COM ESCROQUES A QUEREREM APROVEITAR-SE DAS SITUAÇÕES, PORQUE HOJE EM DIA TEM QUE SE TER MUITO CUIDADO COM OS CLIENTES, PORQUE PARA NÃO PAGAREM INVENTAM DEFEITOS ONDE NÃO EXISTEM, É ASSIM QUE TEMOS UM EM TRIBUNAL E ESTAMOS A VER QUE VAMOS A CAMINHO DO SEGUNDO.

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Como é possivel ler certas noticias!!!!!!!!!!!Mas algum construtor sério vai dar a chave de um apartamento com um sinal?Este site e a advogada são de chorar a rir!Agora defendem os tipos que dão um sinal e entram para dentro de uma casa mas nunca se lembraram de perguntar e de arranjar advogadoa que defendam pessoas (construtores)que levaram banhadas dos compradores!!!!!!!!