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Oceanário será privatizado em julho
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O concessionário privado que vai passar a assegurar a gestão do Oceanário de Lisboa, no Parque das Nações, será escolhido em julho. Segundo o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, a escolha vai ser feita através de uma “consulta muito alargada a entidades interessadas”.

O governante adiantou que apesar de não se tratar de um concurso público “não haverá uma adjudicação sem que exista uma prévia competição”. A proposta está a ser apresentada a “vários competidores”, adiantou, citado pelo Público.

O ministério já tinha revelado, em fevereiro, que tinha recebido “manifestações de interesse de diversas entidades nacionais e internacionais”, mas escusou-se a revelar nomes.

Agora, Jorge Moreira da Silva voltou a não abir o livro, salientando apenas que o futuro concessionário “terá de corresponder a objetivos de serviço público”, nomeadamente requisitos de investigação científica e de promoção dos conhecimentos do oceano.

Recentemente, a Parque Expo (PE), empresa pública em liquidação criada para gerir a Expo'98, anunciou que entregou em dação em pagamento ao Estado o edifício do Oceanário e um outro de apoio – designado Edifício de Apoio e Edifício do Mar – para pagar parte da sua dívida. Em causa estão os lotes 2.09.01 e 2.90.02.

No comunicado enviado pela PE à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) lê-se que o “montante global da operação foi de 54,2 milhões de euros” e que o mesmo “destinou-se à regularização parcial da dívida perante o Estado Português resultante da execução do aval às duas emissões do empréstimo obrigacionista e da amortização parcial de empréstimo concedido pela DGTF (Direção-Geral do Tesouro e das Finanças)”.

Em 2013, o Oceanário, um dos equipamentos mais emblemáticos da Expo’98, teve mais de 920.000 visitantes, mais 2% que em 2012, e registou um resultado líquido de 1.165.000 euros, mais 19% que no ano anterior.

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