Segurança Social e CP disputam edifícios de 20 milhões de euros

As entidades públicas reclamam em tribunal a posse dos imóveis, localizados entre as Calçadas do Duque e da Glória, em Lisboa.
Sede da CP em Lisboa
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A Comboios de Portugal (CP) e a Segurança Social estão a disputar em tribunal, desde 2018, a posse da sede da empresa ferroviária. Ambas reclamam o espaço entre as Calçadas do Duque e da Glória, em Lisboa, junto à estação de comboios do Rossio, cujo valor ronda os 20 milhões de euros. Trata-se de uma história que opõe o Estado...ao próprio Estado, e que acaba por meter uma empresa privada pelo meio.

As duas instituições públicas dizem ser proprietárias do conjunto de sete edifícios localizados no número 20 da Calçada da Duque, no centro da capital, avaliados em 2016 em 20 milhões de euros. O caso chegou aos tribunais em 2018 no seguimento da tentativa de venda dos edifícios por parte da CP. O concurso foi lançado, mas o negócio não chegou a avançar, uma vez que a Segurança Social reclamou a posse dos imóveis, tal como explica o Público.

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A empresa imobiliária Blue Tagus, que nessa altura estava a mediar a venda dos edifícios, decidiu avançar também com uma ação em tribunal contra a CP, alegando incumprimento do contrato pela interrupção da venda. A empresa exigiu o cumprimento do contrato-promessa ou, em alternativa, uma indemnização de 29 milhões de euros.

A saga continua e, ao que parece, há agora um novo interveniente. Segundo escreve o jornal, a Infraestruturas de Portugal (IP), que detém a estação do Rossio, reivindica para si uma faixa do terreno da sede da CP. A entidade alega que esta faz parte integrante da própria estação e, por isso, também deverá ser considerado património da gestora de infraestruturas.

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