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governo assina protocolo para facilitar habitação a vítimas de violência doméstica

medida insere-se no iv plano nacional contra a violência doméstica
Autor: Redação

o governo e a associação nacional de municípios portugueses (anmp) formalizam esta quarta-feira (dia 29) um protocolo para facilitar o acesso a habitação a baixo custo a vítimas de violência doméstica. segundo a secretaria de estado dos assuntos parlamentares e da igualdade, o protocolo visa apoiar o “processo de autonomização das vítimas de violência doméstica após a sua saída das casas de abrigo, através da criação de uma rede de municípios solidários que disponibilizem fogos a baixo custo às vítimas que recomeçam as suas vidas na comunidade”

segundo o jornal sol, a execução do protocolo, a que os municípios são “convidados a aderir”, será assegurada pela anmp, que irá “sensibilizar, divulgar e promover” a adesão dos seus associados, bem como “acompanhar a sua implementação”

trata-se de uma medida que se insere iv plano nacional contra a violência doméstica. a lista dos municípios que aderirem ao protocolo será divulgada nos sites da anmp e da comissão para a cidadania e igualdade de género