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crise obriga proprietários a rifarem as próprias casas

a perda do emprego ou os cortes salariais leva proprietários ao desespero
Autor: Redação

a crise e a austeridade parecem ter entrado de vez na vida dos portugueses, havendo cada vez mais pessoas a organizar sorteios de rifas para escoarem os imóveis que não conseguem vender pelas vias tradicionais. em causa estão medidas de desespero tomadas na sequência, por exemplo, da perda de emprego ou de cortes no ordenado

de acordo com o jornal i, o processo é simples, já que os proprietários começam por definir um valor para cada rifa e depois divulgam o sorteio através de amigos, de redes sociais e de sites de vendas em segunda mão. depois é estabelecido um prazo para o sorteio, é entregue a casa ao vencedor e amealhado o valor das rifas, já muito perto do valor do imóvel

contactado pela publicação, o ministério da administração interna (mai) adiantou que estas situações são ilegais. opinião diferente tem a advogada rita lufinha borges, da sociedade de advogados miranda correia amendoeira & associados. “não existe qualquer disposição na legislação que considere esta venda de rifas ilegal. os jogos de fortuna e azar estão regulamentados, sendo necessário acautelar que o negócio jurídico de transmissão da propriedade seja celebrado em conformidade com as regras legais aplicáveis aos bens imóveis”, explicou

já natália nunes, do gabinete de apoio ao sobreendividado da associação para a defesa dos consumidores (deco), lembra que a nova lei do crédito à habitação permite renegociar o crédito com a banca em situações de dificuldades financeiras. “se mesmo assim as soluções forem insuficientes, existe sempre a possibilidade de permuta ou de entrega da casa ao fundo de investimento imobiliário para arrendamento urbano, em que o proprietário poderá ficar como arrendatário do imóvel”

para luís lima, presidente da associação dos profissionais e empresas de mediação imobiliária de portugal (apemip), “mais plausível que rifar uma casa é requerer a intervenção de várias empresas de mediação imobiliária, no sentido de colocar o imóvel no mercado”