Vendas de casas penhoradas pelo Fisco diminuíram quase 23% em 2015
O ritmo de venda das casas penhoradas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) abrandou em 2015. O Fisco alienou 2.720 imóveis no ano passado, menos 800 – o equivalente a menos 22,7% – que em 2014, ano em que as vendas tinham crescido ao ponto de serem vendidos em média quase dez imóveis por dia.
Segundo o Público, que se apoia em dados do Portal das Finanças, a administração fiscal tem em curso a venda de 1.171 imóveis, tendo já alienado no início deste ano cerca de 330 casas. O número casas que o Fisco conseguiu vender no ano passado “representa mais de metade de todo o universo de bens alienados”, escreve a publicação.
Entre veículos, imóveis, posições acionistas em empresas e rendimentos foram alienados ao todo 4.716 bens.
Fisco penhora cada vez menos casas de habitação própria e permanente
A penhora de casas de habitação própria e permanente representa em média menos de 10% do total de penhoras de imóveis realizadas pela administração fiscal. Estas situações devem continuar a diminuir já a partir deste ano, quando entrarem em vigor as novas regras que não permitem a venda de casas que servem de moradas às pessoas com dívidas de impostos.
Maioria das penhoras em 2015 incidiu sobre salários e contas bancárias
Duas em cada cinco das penhoras por dívidas fiscais realizadas entre janeiro e novembro incidiram sobre salários e contas bancárias. Ou seja, nos primeiros 11 meses do ano, este tipo de bens respondeu por 153.279 penhoras, o que corresponde a 41% das 366.709 penhoras concretizadas.
Fisco já vendeu 2.239 casas penhoradas este ano
O Fisco já vendeu este ano 2.239 casas penhoradas de contribuintes devedores, sendo que ainda estão à venda – através do site da Autoridade Tributária – 1.143 imóveis. Ou seja, entre os imóveis transacionados e os que estão por vender, o Fisco penhorou 3.382 casas desde janeiro.
Número de imóveis penhorados desce para níveis de 2011
Em 2016, o número de imóveis penhorados em tribunais de primeira instância desceu para níveis de 2011, ano em que a Troika chegou a Portugal. Ao todo, foram penhorados no ano passado 9.581 imóveis, menos que no ano anterior (9.982 penhoras) e que em 2011 (9.612 penhoras).
Quinta no Douro penhorada pelo tribunal rende dois milhões em leilão online
Uma quinta no Douro, que tinha sido penhorada pelo tribunal, acaba de ser vendida no primeiro grande leilão online promovido pela Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE). Com uma base de licitação de 1,2 milhões de euros, este imóvel acabou por ser transacionado por 66% mais, ou seja, dois milhões de euros, e foi a oferta mais elevada do leilão realizado no passado dia 6 de julho.
Penhoras: Finanças avaliam 9 mil imóveis para saber se são casas de famílias
As Finanças têm em curso um processo de avaliação de 9 mil imóveis de particulares que tenham sido penhorados por dívidas fiscais. O objetivo é aferir se em causa estão casas de famílias, para saber quais poderá vender, na sequência da alteração à lei que entrou em vigor a 24 de maio.