O programa "Reabilitar para Arrendar" já está em marcha e, atualmente, estão a ser recuperados 82 edifícios, num investimento total à volta dos 19 milhões de euros. A maioria (61) dos imóveis que vão depois ser colocados no mercado com rendas acessíveis é de particulares, dez outros são de empresas, nove de instituições particulares de solidariedade social e dois do fundo de investimento imobiliário Coimbra Viva.
Os dados, citados pela Lusa, foram avançados esta terça-feira pelo presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), dando nota Vítor Reis de que "o ciclo de vida" dos processos que entram através deste programa, que teve início há cerca de ano e meio, "é longo [porque] a partir do momento que alguém manifesta uma intenção de fazer um investimento tem ainda de percorrer um trabalho de cerca de um ano", com elaboração de projetos, obtenção de licenciamento e de orçamentos, entre outros.
As regras do programa
Este programa, que se destina a edifícios anteriores a 1986, localizados sobretudo em áreas de reabilitação urbana, destina-se a arrendamento habitacional com rendas acessíveis (regime de renda condicionada) e sobre os empréstimos a conceder, cujo montante máximo é de 90% do investimento total da operação de reabilitação, é aplicável uma taxa fixa.
A linha de financiamento para este programa tem, tal como recorda o responsável, "50 milhões de euros e estão já alocados 19", mas o IHRU assegurou já "a disponibilidade do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco do Desenvolvimento do Conselho da Europa (BDCE) para tão logo que seja necessário" ampliar o valor, estando garantidas "tranches de 50 milhões à medida" que a verba for gasta, "sem limite".
Falta de casas para arrendar em Portugal
O presidente do IHRU, segundo escreve a agência de notícias, considera que Portugal não tem falta de casas, mas tem dificuldades em termos de acesso ao arrendamento, que é "reduzido e muito caro".
Com base em dados dos Censos 2011, Vítor Rei frisa que Portugal tem "uma elevada taxa de casas vazias", que em números representa "mais de 735 mil", sendo que, dessas, "metade não tem condições de habitabilidade", considerando que "é um dos maiores desperdícios do país, pois valem quase tanto como o PIB português por ano".
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