Fisco vende em leilão a casa do ex-jogador do FC Porto Maicon

Numa altura em que comprar casa é cada vez mais caro – os preços subiram 9,2% num ano –, os leilões podem ser uma boa alternativa, e a possibilidade de se conseguir fazer bons negócios uma realidade. Os descontos chegam a variar entre 25% e 50%, sendo que podem ser ainda bem maiores.

O que pode fazer um contribuinte em incumprimento com o banco por dívidas não relacionadas com o crédito à habitação e que esteja na iminência de ver a casa ser penhorada? No artigo de hoje da Deco Alerta contamos-te tudo sobre este tema.

Em 11 meses, entre janeiro e novembro de 2018, a Autoridade Tributária (AT) penhorou 16.073 imóveis por dívidas fiscais – à média de 48 por dia –, menos 93 que no mesmo período do ano anterior. A maior parte das penhoras diz respeito a moradas de família, embora os devedores tenham ficado a habitar na mesma casa.

Bruno de Carvalho, presidente do Sporting, mantém um contencioso com a Autoridade Tributária por causa de uma dívida fiscal superior a um milhão de euros. Para garantir o seu pagamento, tem três prédios arrestados pelo Fisco, todos localizados em Lisboa.

A legislação criada em 2016 para impedir a venda, por parte do Fisco, de casas de família penhoradas para recuperar dívidas evitou, só este ano, o despejo de 7.457 famílias. Ao todo, e em pouco mais de ano e meio, a nova lei impediu o despejo de 18.991 agregados.

Em 2016, o número de imóveis penhorados em tribunais de primeira instância desceu para níveis de 2011, ano em que a Troika chegou a Portugal. Ao todo, foram penhorados no ano passado 9.581 imóveis, menos que no ano anterior (9.982 penhoras) e que em 2011 (9.612 penhoras).

Mais de 11.500 casas de morada de família penhoradas pelo Fisco não foram vendidas no ano passado, ao abrigo da lei 13/2006, que completa um ano esta terça-feira (23 de maio).