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Autarquias com mais poder sobre o Alojamento Local? Solução está a ser discutida

Autor: Redação

As mudanças à lei do Alojamento Local (AL) continuam a ser discutidas pela Comissão de Ambiente e Habitação. Sabe-se agora que em cima da mesa estará a hipótese dos municípios desempenharem novas tarefas no que diz respeito à atribuição e fiscalização deste tipo de oferta turística.

Ainda se conhecem poucos detalhes sobre esta proposta, mas a decisão estará para breve. De acordo com o Diário de Notícias, a transferência de responsabilidades para as mãos dos municípios está a ser analisada e poderá ficar decidida até junho.

A notícia surge numa altura em que se multiplicam as críticas a este modelo de negócio. As casas para turistas não geram consensos em Portugal, mas também acolhem votos contra um pouco por toda a Europa, onde já há vários habitantes a juntar-se contra aquilo que apelidam de “turismo de massas”.

De acordo com a publicação, associações que representam moradores de 15 cidades de países do sul da Europa, incluindo Lisboa, divulgaram um vídeo manifesto com críticas ao AL. As associações argumentam que a maior oferta de AL está a “expulsar” os habitantes dos bairros característicos e centros históricos das cidades.