Proprietários e inquilinos em uníssono: congelar rendas não é solução; problema é falta de oferta

Portugal, e sobretudo as grandes cidades como Lisboa e Porto, vive a braços com uma crise habitacional, fomentada por subida de preços e falta de oferta de casas no mercado. Seja para compra e venda ou arrendamento para a classe média e jovens. O mesmo acontece lá fora e cidades como Berlim, para tentar resolver o problema, resolveram congelar as rendas. Mas essa não é a solução indicada para o mercado luso, concordam proprietários e inquilinos, em linha com o que vieram dizer o primeiro-ministro e a secretária de Estado da Habitação.

O congelamento das rendas em Lisboa foi uma solução já experimentada “durante 40 anos” e que resultou numa “solução muito má para a preservação e renovação da cidade”, considerou António Costa, esta quinta-feira, em entrevista à Bloomberg. Isto mesmo tinha dito a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, ao idealista/news.

O modelo é também rejeitado pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) e pela Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), ouvidas pelo Expresso. A razão é mesma: o verdadeiro problema está na oferta. No entanto, as fórmulas para o resolver são distintas.

A ALP argumenta que as “rendas antigas já estão todas congeladas”, e vão estar por mais dois anos, pelo menos, e que estas sucessivas alterações legislativas não permitem que haja “estabilidade nem confiança para celebrar contratos de arrendamento”. Ou seja, os senhorios têm “medo de arrendar” e, por isso, optam por impor valores mais altos aos inquilinos como “prémio de risco”, afirma Luís Menezes Leitão, presidente da ALP e também bastonário da Ordem dos Advogados.

Por seu lado, o presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) garante que o problema dos preços apenas pode ser contornado com um aumento da oferta por parte do Estado. “É necessário colocar no mercado de arrendamento mais propriedade pública para fazer baixar a especulação. Há inúmeras casas em Lisboa devolutas e degradadas, é preciso reabilitar e recuperar esse património”, sublinha Romão Lavadinho.

Esta quarta-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que as rendas das casas por metro quadrado em Portugal aumentaram 3,4% em janeiro face ao mesmo mês de 2019, destacando-se a região de Lisboa com o crescimento mais intenso. Dois dias antes, um estudo levado a cabo pelo “Público”, com um grupo de investigação da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (FAUP), foi noticiado dando nota de que arrendar casa em Lisboa é mais difícil do que em Barcelona e Berlim. Na capital portuguesa, a taxa de esforço para um agregado a residir num T2 chega aos 58%.

Em Berlim, onde cerca de 85% da população arrenda casa, a especulação imobiliária tem sido um tema político central e originado vários movimentos de protesto. Já em 2018, e a nível nacional, o Governo de Angela Merkel avançou com um novo pacote de medidas que destinava 6.000 milhões de euros para a construção de 1,5 milhões de casas a preços acessíveis. O município de Berlim, depois de ter privatizado grande parte da sua oferta habitacional, tem invertido o rumo e comprado apartamentos a privados para os poder colocar no mercado.