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Licenciamento de projetos imobiliários online arranca a 22 de abril em Lisboa

Plataforma Urbanismo Digital da autarquia da capital prepara-se para arrancar este mês e pedidos licenciamento passam a ser feitos remotamente.

Photo by Sergey Zolkin on Unsplash
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Autor: Leonor Santos

“O nosso compromisso é consistente: queremos reduzir os tempos de decisão e melhorar a qualidade de decisão”. As palavras são de Ricardo Veludo, vereador do Planeamento e Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), que esta terça-feira, dia 14 de abril de 2020, no Webcast “Desafios e Oportunidades COVID19”, organizado pela Worx, avançou a data de arranque da prometida Plataforma de Urbanismo Digital na autarquia da capital que, entre outras coisas, pretende acelerar os processos de licenciamento urbanístico, que agora passam a ser totalmente desmaterializados. O objetivo, diz, será acabar com a entrega em papel dentro de dois meses.

O responsável garante que, mesmo em tempos de pandemia, “a primeira preocupação foi garantir a continuidade do licenciamente urbanístico”, tendo mobilizado em três dias cerca de 400 pessoas da gestão urbanística para teletrabalho. Reconhece que há um volume muito grande de processos na Câmara, mas que tudo está a ser feito para reforçar equipas para continuarem a tentar “estar à altura do dinamismo do setor”, nomeadamente através de uma aprovação mais rápida de projetos, que continuam a ser analisados.

A agilização dos processos é, de resto, uma das medidas mais reclamadas pelas vozes do setor imobiliário, nomeadamente por parte dos promotores. Agora, e a partir de 22 de abril, através deste projeto de Urbanismo Digital, “os requerentes passam a poder acompanhar a partir da internet a situação concreta dos seus processos, as informações e pareceres que vão sendo produzidos”, lembra o vereador, tal como já havia explicado antes ao idealista/news. “A CML com esta plataforma tornará mais transparente todo o processo”, garante.