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Lisboa: abertas candidaturas ao terceiro concurso do Programa Renda Acessível (até 5 de novembro)

Em causa está uma bolsa de 75 habitações particulares, arrendadas pela câmara através do Programa da Renda Segura.

Câmara Municipal de Lisboa
Câmara Municipal de Lisboa
Autor: Redação

Os interessados em candidatar-se ao terceiro concurso do Programa Renda Acessível (PRA) da Câmara Muncipal de Lisboa (CML) podem fazê-lo até às 17h00 do dia 5 de novembro de 2020. Em causa está uma bolsa de 75 habitações particulares, arrendadas pela autarquia através do Programa da Renda Segura (PRS) – os imóveis serão depois subarrendados a custos controlados.

“As tipologias das habitações variam entre T0 e T4 e localizam-se nas freguesias de Ajuda, Alcântara, Alvalade, Areeiro, Arroios, Avenidas Novas, Beato, Belém, Campo de Ourique, Campolide, Carnide, Estrela, Lumiar, Marvila, Misericórdia, Olivais, Parque das Nações, Penha de França, Santa Clara, Santa Maria Maior, Santo António, São Domingos de Benfica e São Vicente”, lê-se no site da CML

As candidaturas podem ser feitas no site Habitar Lisboa, sendo necessário para o efeito, para aceder a todas informações e poder concretizar a candidatura, ter a chave móvel digital.

De acordo com a vereadora da Habitação da CML, Paula Marques, o objetivo da autarquia é “ter cada vez mais habitação pública em Lisboa que possa responder às necessidades das famílias”, disse. 

Entretanto, e citada pelo Público, Paula Marques adiantou, durante a visita a uma das casas incluídas no concurso, próxima à Avenida Almirante Reis, que a autarquia tem habitações “em praticamente todas as freguesias” da cidade, nomeadamente no centro histórico, uma “zona tão causticada com o processo de especulação imobiliária e de despejo”. 

No primeiro concurso do PRS foram sorteadas e atribuídas 120 casas, no segundo 30 e para o terceiro estão disponíveis 75, explica a CML.

Quem pode concorrer ao PRA?

“Podem concorrer residentes em território nacional que aufiram rendimentos devidamente comprovados. Nenhum elemento do agregado familiar pode ser proprietário, usufrutuário, ou detentor a outro título de prédio urbano ou fração autónoma de prédio urbano destinado a habitação localizado na Área Metropolitana de Lisboa”, esclarece a autarquia.

“A atribuição das habitações aos candidatos sorteados é efetuada informaticamente, respeitando a ordem do sorteio e as preferências das habitações indicadas por cada candidato”, acrescenta o munícipio.