Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Custos de vender a casa: guia útil para proprietários

Que impostos e certidões é preciso pagar? E quais são os documentos a ter em conta na hora de vender uma casa?

mohamed Hassan por Pixabay
mohamed Hassan por Pixabay
Autor: Redação

Quanto custa aos proprietários vender uma casa? Que impostos é preciso pagar e quais são os documentos a ter em conta na hora de vender uma casa? E que impacto tem no orçamento todo o processo relativo à transação de um imóvel? Preparámos um guia, com a ajuda da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que responde a todas estas questões sobre os custos de vender casa. Sim, porque mesmo em tempos de pandemia da Covid-19, o mercado imobiliário não parou, pelo contrário, tem mostrado estar resiliente. Contamos-te tudo sobre este assunto no artigo de hoje da Deco Alerta.

A Deco Alerta é uma rubrica semanal destinada a todos os consumidores em Portugal que é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news.

Quero vender a minha casa porque estou a atravessar um período de grandes dificuldades financeiras. Mas fui alertada por uma amiga sobre os custos de vender a casa. Será verdade? Podem esclarecer-me?

É verdade! Para quem vai vender casa existem alguns custos que não podem ser evitados

Se venderes diretamente a particular, sem intervenção de uma agência imobiliária, terás de fazer por ti uma pesquisa de mercado para avaliar o valor por que deves vender e/ou contratar um avaliador (média de 300 euros pela avaliação, valor incluído na comissão a pagar se contratares agência imobiliária).

Caso contrates os serviços de uma agência imobilária, conta com uma comissão de entre 5% a 8%. E se colocares a casa à venda nas redes sociais ou através de anúncios também poderás ter custos e só o podes fazer se tiveres certificado energético. 

Terás ainda de suportar o imposto sobre as mais-valias se o valor do imóvel que vais vender for superior ao valor por que o tinhas adquirido. Ou seja, se da transação que fizeres resultarem ganhos estarás sujeito ao pagamento de IRS, através do englobamento de rendimentos e sujeitos à taxa de imposto respetiva. As mais-valias de venda de habitação própria e permanente, com algumas exceções (ex.º: reinvestimento nos 36 meses seguintes), são tributadas a 50%. Não te esqueças que a venda da casa tem obrigatoriamente de ser declarada em sede de IRS e reportada ao ano a que respeita.

As mais-valias acrescem ao rendimento do ano a que reportam e resultarão da diferença entre o valor de venda do imóvel e o valor por que o tinha adquirido, atualizado com base num coeficiente de desvalorização da moeda e deduzidas as despesas com a aquisição e venda e eventuais gastos ou obras de valorização e conservação (deverá apresentar faturas comprovativas).

Poderás incluir, por exemplo, nas despesas de venda, o certificado energético e a comissão paga à imobiliária.

Nas despesas de compra poderás incluir as que tiveste com a escritura, o registo predial e os impostos suportados, como sendo o Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) e o Imposto do Selo.

Se tiveres crédito à habitação associado, prepara-te ainda para a comissão pelo distrate de hipoteca (100 a 200 euros, em média) que o banco te vai cobrar e comissão por amortização antecipada total (2% ou 0,5% sobre o capital a amortizar).

Finalmente, de entre outros custos, destacamos os relativos a certidões, Ficha Técnica do Imóvel e Licença de Utilização, que haverá ainda que suportar, bem como, designadamente, a Certidão Predial permanente atualizada (20 euros na Conservatória ou 15 euros, se online), o Certificado Energético, que em média custará entre 150 a 250 euros, ou a Caderneta Predial (10 euros ou gratuitamente online, no Portal das Finanças).

*Conta com o apoio da Deco através do número de telefone 21 371 02 20 e/ou do email decolx@deco.pt. Podes também marcar atendimento via skype. Segue-nos na página de Facebook, Twitter, Instagram, Youtube e Linkedin.