Programa Renda Segura em Lisboa “tem muito pouca adesão”

Para aumentar a oferta de habitação com rendas acessíveis, a Câmara Municipal de Lisboa lançou em março de 2020 o Programa Renda Segura (PRS), no qual se propunha a arrendar casas a privados para, depois, subarrendar a preços acessíveis. O objetivo passava por arrendar 600 fogos em 2020. Mas o programa “tem muito pouca adesão, com 183 casas atribuídas”, disse Filipa Roseta, vereadora na Câmara de Lisboa que está responsável pela Habitação e Desenvolvimento local do município.

Aproveitando as isenções fiscais no Orçamento de Estado, “a autarquia vai arrendar casas a proprietários de Alojamento Local, imóveis desocupados ou prédios livres, e subarrendar a preços acessíveis através do Programa Renda Acessível”, lê-se na descrição do programa no site da Câmara Municipal de Lisboa.

Desta forma a autarquia pretende atrair os privados para o mercado de arrendamento acessível. E as vantagens em aderir ao PRS são muitas, passando por garantir “um rendimento atrativo e seguro” e também por ter benefícios fiscais, como a isenção de tributação em sede de IRS, IRC e a isenção de pagamento de IMI. Mas nem por isso teve muita adesão.

A verdade é que embora a autarquia não tenha parado com este programa, este “tem muito pouca adesão, com 183 casas atribuídas”, disse Filipa Roseta, sublinhando que “não é expressivo”. E “muitas vezes as casas são rejeitadas por quem fica com elas, não devem ser casas interessantes”, avançou ainda citada pelo Jornal de Negócios.

Por outro lado, o Programa Renda Acessível tem tido muitas candidaturas para tão poucas casas a concurso. “No último sorteio da renda acessível, tivemos 5.000 candidaturas para 100 casas. É um totoloto”, referiu a vereadora, avançando que de momento a autarquia só tem cerca de 1.000 casas de renda acessível.

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Cooperativas para atrair privados

Quais são as estratégias em cima da mesa para atrair privados para o mercado habitacional de Lisboa? Sobre este ponto, Filipa Roseta admite que as cooperativas poderão ser uma opção. “Queremos lançar, em terrenos municipais, cooperativas que constroem o edifício e ficam 90 anos no terreno”, disse, adiantando que “o ideal é que sejam pequenas, para casais jovens, e que seja o próprio a construir ficando com a casa a preço de construção”.

A ideia é que grupos de 20 ou 30 pessoas se juntam para construir, sendo que “faria muito sentido para famílias jovens, com energia para fazer uma casa para a vida”, admite. O concurso deverá ser feito pela Câmara e deverá mesmo avançar em breve.