Carga fiscal sobre a habitação pode condicionar investimentos. Contas da Associação Portuguesa de Proprietários (APROP) revelam porquê.
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Comprar casa para arrendar
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Comprar imóveis para colocar no mercado de arrendamento é uma opção de investimento viável, mas será que em Portugal compensa? Cálculos da Associação Portuguesa de Proprietários (APROP) relativos aos impostos que é preciso pagar na compra  e posse de uma casa e aplicados ao rendimento das rendas revelam que, grande parte, reverte para o Estado.

João Caiado Guerreiro, presidente a APROP, disse numa entrevista ao jornal Público que a carca fiscal sobre a habitação e a instabilidade legislativa estão a afastar investidores do país. “Há, atualmente, portugueses a comprar imóveis em Espanha e noutros países europeus para os colocar no mercado de arrendamento, precisamente porque os impostos sobre o imobiliário, a começar logo na construção, são muito mais baixos”, comenta o responsável.

Segundo os cálculos da APROP, uma casa adquirida por 150 mil euros vai começar por pagar 1.859 euros de Imposto Municipal sobre Transações (IMT), 1.200 euros de imposto do selo e 725 de escritura pública. A estes encargos, somam-se os custos anuais de 450 euros com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e 116,20 euros de taxas municipais na fatura da água. Na prática, em 10 anos, os encargos fiscais e parafiscais somam 9.446 euros.

Se essa casa for arrendada por 450 por mês, vai gerar, nesse mesmo período (10 anos), uma receita de 54 mil euros. Depois, é preciso subtrair os 9.446 euros. Mas há mais despesas a considerar, como refere a publicação. Os rendimentos das rendas ainda têm de ser tributados em IRS. Neste caso, e se o proprietário pagar a taxa de 28% sobre os 54 mil euros, a receita cai para os 29.434 euros. Ou seja, em vez dos 9.446 euros, o Estado vai arrecadar 24.566 euros.

É importante ainda relembrar que, se o proprietário tiver outro património imobiliário, incluindo o de habitação própria e permanente, de Valor Patrimonial Tributável (VPT) total acima de um milhão ou dois milhões de euros, então também terá de pagar o Adicional ao IMI (AIMI). O valor recebido em rendas vai encolher e a receita fiscal, pelo contrário, vai subir.

Resumindo, segundo a APROP, e considerando apenas a taxa liberatória, o rendimento do proprietário será de 29.434 euros e do Estado 24.566 euros. Se pagar uma taxa de 1% de AIMI, a receita cai para 14.434 euros e o Estado recebe 39.566 euros. No caso de se aplicar a taxa máxima do AIMI, o proprietário fica com 6.934 euros (sem outras despesas) e paga 47.066 euros de impostos.

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3 Comentários:

rui marques
7 Janeiro 2022, 12:22

Na teoria quem rouba deve ser preso mas aqui não se verifica isso, a questão é o que o estado fez para cobrar todos estes impostos? a resposta é nada, bem esqueci-me endividou-se em nome dos portugueses e continua com a divida a crescer. Se nada fazem, devíamos iniciar uma revolta e exigir que nos dessem a explicação para onde vai todo este dinheiro como no exemplo dos 47000 euros de impostos para um rendimento de 54000 a conclusão é não investir no imobiliário e devíamos todos entregar as casas ou retirá-las do mercado de arrendamento e depois o queria ver que outros impostos nos iam aplicar para tapar o dinheiro mal gasto. Vale a pena pensarem nisto.

roberto nogueira zambon
7 Janeiro 2022, 16:36

O artigo é bastante bom, mas lança uma pergunta para a qual não coloca a sua resposta! Pergunta logo ao título: "é um bom investimento" e não a responde. Deveria pois comparar esses investimento com outros investimentos disponíveis no mercado financeiro, pelo menos, e deixar expressa sua opinião. Acabou por nos informar que o Estado é o verdadeiro Senhorio e... parou aqui.

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