
São, ao todo, 37.624 alojamentos que podem “nascer” em Portugal nos próximos quatro anos, até ao segundo trimestre de 2026, ao abrigo de financiamentos oriundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em causa estão habitações e edifícios, novos e reabilitados, para cedência ou arrendamento acessível. Em cima da mesa estão 2.693 milhões de euros de fundos da União Europeia (UE) para responder à crise de habitação que se vive em Portugal. Uma verba que pode não chegar a entrar no país, se não forem atingidos os objetivos anuais pré-estabelecidos. O risco é elevado, visto que faltam concursos para o lançamento de obras.
Segundo o Expresso, do conjunto das verbas previstas, existem 1.211 milhões de euros para apoio na construção de 26 mil habitações. Já o alojamento urgente conta com 176 milhões de euros para 2 mil habitações e 473 casas para as forças de segurança.
No caso da Madeira, há 136 milhões de euros para 1.446 habitações enquanto os Açores contam com 60 milhões de para 905 intervenções e construção nova, escreve a publicação, salientando que há 775 milhões de euros para um programa de rendas acessíveis em 6.800 edifícios públicos e 335 milhões de euros para alojamento de estudantes.
O ritmo de construções não está, no entanto, a decorrer conforme previsto, visto que nesta altura deveriam estar em construção e reabilitação 520 novas casas, mas apenas Évora tem obra para mostrar.
Milhares de casas a construir anualmente
O Expresso adianta que em 2023 deverão entrar em construção mais 4.100 casas e que em 2024 deverão ser erguidas outras 1.700, a que se seguem 3.970 em 2025 e 6.800 em 2026, ano em que o programa deverá estar concluído em todas as suas vertentes.
O problema é que, até à data, só foram lançados 22 concursos, que apenas abrangem 10.153 alojamentos. Significa isto que, feitas as contas, faltam concursos para 27.471 alojamentos para que a meta seja alcançada.
Citado pelo jornal, Tiago Mota Saraiva, arquiteto e especialista em políticas de habitação, adiantou que o objetivo “é exigente” e que “não deverá ser atingido”. O aumento do custo dos materiais, a falta de empreiteiros e a burocracia do Estado “podem levar o país a perder uma oportunidade única”, frisou.
De referir que os municípios só conseguem aceder às verbas do PRR para a habitação depois de elaborarem uma estratégia local de habitação, com as necessidades inventariadas e os promotores identificados. Cabe depois ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) validar os processos e elaborar os acordos de financiamento com os municípios
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