Queres fazer obras em casa e não sabes se precisas de uma autorização ou licença camarária para avançar? Na maioria dos casos, as obras que exigem licença são aquelas que mexem com a estrutura da casa ou com a fachada. No entanto, hoje em dia existem muitas empreitadas de reabilitação que podem ser feitas sem serem necessárias licenças, ou que nem exigem comunicação prévia às autarquias.
Mudar a fachada do prédio, reconstruir uma casa em ruínas, fechar uma varanda ou colocar andaimes são obras que exigem quase sempre uma licença ou pelo menos uma comunicação. Contudo, há pequenos trabalhos que não exigem formalidades – desde que a obra não ponha em causa a estabilidade do imóvel (pilares, vigas, lajes ou paredes de suporte), nem implique modificar a altura da casa ou dos seus pisos. O Ekonomista reuniu uma lista de pequenas obras em que casa que não precisam de licença. São elas:
1. Pintar a casa por dentro
Podes pintar o interior da casa à vontade das cores que quiseres. No caso de viveres numa moradia, também poderás pintar as fachadas e muro à volta – ainda assim, em caso de dúvida, certifica-te com a autarquia que não há problema.
2. Remodelar a casa de banho ou cozinha
Apesar de serem obras mais demoradas, também não necessitas de autorização camarária para remodelar a casa de banho ou cozinha.
3. Telhado e painéis solares
Se pretendes arranjar um telhado e manter as características originais podes avançar com a obra, assim como instalar painéis fotovoltaicos, desde que estes não excedam a área de cobertura da casa, nem ultrapassem a sua altura em um metro.
4. Mudar portas e janelas
Se viveres numa moradia, podes alterar as janelas, os caixilhos, as portas da sua casa. No caso de um apartamento, e se não alterar o visual do prédio, também poderás fazê-lo – ainda assim, confirma se necessitas de autorização de todos os proprietários para avançar.
5. Demolir paredes interiores
É possível demolir paredes sem autorização, mas é importante confirmar se não se trata de uma parede estrutural da casa.
6. Decoração e revestimentos interiores
Também neste caso não há necessidade de pedir qualquer autorização. Podes alterar a decoração, mudar o chão e paredes sem problema.
7. Construir anexos ou alpendre
É possível contruir um alpendre ou um anexo sem pedir uma licença camarária, deste que o espaço final não ultrapasse os 10 metros quadrados em área e os 2,20 m em altura.
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