Políticas de apoio à oferta de casas também ajudariam a melhorar o acesso à habitação em Portugal, recomendam desde o Fundo.
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Subida de impostos sobre imóveis
Kristalina Georgieva, Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional Getty images

O mercado imobiliário em Portugal está “sobrevalorizado”, dada a subida a pique dos preços das casas nos últimos anos. Quem o diz é o Fundo Monetário Internacional (FMI) que fez uma série de recomendações para diminuir os desequilíbrios no mercado e melhorar a “acessibilidade dos preços”. Na sua visão, a solução passa por subir impostos sobre imóveis e por aumentar a oferta de casas para comprar e arrendar.

Na sua nova avaliação anual ao país, o FMI deixou várias recomendações para Portugal com o objetivo de aumentar a receita de forma sustentada, como:

  • reverter as taxas de IVA reduzida nos bens alimentares: é uma medida alargada não abrangendo apenas as famílias mais vulneráveis;
  • modernizar o sistema tributário, incluindo a digitalização da administração tributária, melhoraria a eficiência fiscal
  • subida da taxa de carbono nos combustíveis (que já foi anunciada pelo Governo), para que seja possível atingir a neutralidade carbónica em 2045;
  • aumento dos impostos sobre imóveis.

Sobre o mercado imobiliário, o FMI considera que os “impostos sobre bens imóveis mais fortes aumentariam a receita e ajudariam a aliviar as pressões sobre os preços das casas”, arrefecendo a procura por imóveis em alguns segmentos.

Isto porque o FMI não tem dúvidas que o mercado imobiliário português está “sobreavaliado, depois de anos de forte crescimento de preços”, o que traz riscos. Por isso mesmo, a instituição liderada por Kristalina Georgieva defende que “um novo aperto gradual da política macroprudencial ajudaria a conter os riscos sistémicos das vulnerabilidades do mercado imobiliário”.

No que diz respeito à habitação, o FMI refere que políticas de apoio à oferta de casas “ajudariam a aliviar as atuais pressões no acesso à habitação”. E dá nota que o o fim antecipado do programa vistos gold “não deverá ter um impacto significativo nos preços das casas”.

“Medidas para aumentar a oferta de habitação e arrendamento – complementadas pelo investimento público em habitação social no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – são fundamentais para reduzir o desequilíbrio do mercado imobiliário e melhorar a acessibilidade dos preços”, sustenta.

A somar a tudo isto, Portugal depara-se com um contexto de subida dos juros, abrandamento de venda de casas e um clima de instabilidade financeira internacional. Perante os riscos macrofinanceiros decorrentes de exposições imobiliárias, o FMI considera que é preciso reforçar a banca portuguesa com a introdução gradual de uma reserva de fundos próprios, que constituirá uma almofada financeira para fazer face a situações de crise.  

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