“Na situação do mercado de arrendamento em Portugal junta-se o inútil ao desagradável”. A afirmação é da autoria do economista Luís Cabral, que considera que a crise que se vive no país no setor da habitação, nomeadamente no mercado de arrendamento, só será ultrapassada se PS e PSD celebrarem uma espécie de pacto.
“Nem se beneficia uma parte, nem a outra [senhorios e inquilinos]. Uma das grandes vantagens do mercado de arrendamento é permitir uma maior mobilidade geográfica, e isso é um fator importante para o desenvolvimento económico do país. Por outro lado, queremos proteger pessoas de ações de despejo que sejam iníquas. Desses dois objetivos, neste momento, não estamos a conseguir nenhum”, diz o (também) o diretor académico do novo instituto de políticas públicas da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE) – será apresentado esta sexta-feira (19 de setembro de 2024) –, citado pelo ECO.
Segundo Luís Cabral, “o principal problema do mercado de arrendamento português é a instabilidade legislativa”. “Se não sei quais são as regras durante os próximos anos, tenho uma relutância muito grande em fazer um contrato de arrendamento de mais um ano”, justifica.
Salientando que “a habitação é um dos setores em que as políticas públicas deverão ter algum efeito”, o responsável considera que há a nível nacional sobretudo um problema de oferta e não de procura, à semelhança do que já foi dito por outros players do setor. “(…) Há também o problema de incentivos à oferta. Outro problema que gostaria de estudar melhor é o facto de haver tantos imóveis não utilizados e que tipo de incentivos se poderá dar”, avisa o economista.
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