O Banco Europeu de Investimento (BEI) planeia investir cerca de 10 mil milhões de euros nos próximos dois anos para apoiar a habitação sustentável e a preços acessíveis, compromisso assumido esta quinta-feira (6 de março de 2025) no lançamento de uma plataforma de investimento. O investimento do Grupo BEI tem como objetivo a construção de 1,5 milhões de habitações novas ou renovadas em toda a Europa.
A Comissão Europeia e o Grupo do BEI anunciaram, no fórum da instituição financeira, no Luxemburgo, estarem a trabalhar em parceria com os bancos de fomento nacionais e as instituições financeiras internacionais para desenvolver novas oportunidades de financiamento de habitações sustentáveis e a preços acessíveis em toda a Europa.
O plano implica parcerias com o executivo comunitário e os bancos de investimento nacionais e internacionais para facilitar o acesso ao financiamento e ao aconselhamento, com base na complementaridade com as estruturas e produtos existentes.
De acordo com um comunicado, o BEI tenciona apoiar os esforços locais e nacionais para construir casas a preços acessíveis, renovar o parque habitacional existente para o tornar energeticamente mais eficiente e incentivar materiais e equipamentos de construção mais sustentáveis e inovadores.
Neste âmbito, o BEI lançou também um portal da habitação, um balcão único para ajudar os beneficiários finais a aceder a aconselhamento e financiamento.
O plano de ação do BEI e o portal integram a plataforma de investimento pan-europeia, que estará aberta a outros intervenientes, como os bancos centrais nacionais e as instituições financeiras internacionais.
O BEI, liderado por Nadia Calviño, é a instituição financeira da União Europeia, detida pelos seus Estados-membros, que concede empréstimos em condições favoráveis a projetos que contribuem para os objetivos políticos comunitários, como crescimento sustentável, coesão social e territorial, inovação e segurança.
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BEI junta especialistas em prol da habitação acessível e sustentável
O Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) reuniu, pela primeira vez, mais de 300 peritos, decisores políticos e representantes de instituições da União Europeia (UE), municípios e ministérios nacionais com o objetivo de reforçar o apoio financeiro para aumentar a oferta de habitação sustentável e a preços acessíveis em toda a Europa.
Habitação acessível: Bruxelas vai lançar iniciativa europeia
A Comissão Europeia (CE) quer dar passos “concretos e eficazes” na habitação para desempenhar um papel mais relevante nesta área, mas sem deixar de respeitar os princípios da “subsidiariedade e da proporcionalidade”. A ideia passa por “apoiar e não substituir” tantos os Estados-membros, como as autoridades locais, que vão continuar a deter as principais competências em matéria da habitação.
Portugal tem o pior acesso à habitação entre países da OCDE
Portugal enfrenta a maior crise habitacional da sua história recente e é, entre os 30 países analisados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), aquele onde o acesso à habitação é mais difícil.
Nova comissão sobre crise da habitação na UE conta com 2 portugueses
Há um novo grupo de trabalho no Parlamento Europeu (PE) dedicado à habitação: a “Comissão Especial sobre a Crise da Habitação na União Europeia”, que tem como objetivo propor soluções para haver mais casas condignas, sustentáveis e a preços comportáveis. Esta comissão especial será composta por um total de 33 membros, entre os quais são dois eurodeputados portugueses: Sebastião Bugalho (PSD) e Isilda Gomes (PS).
Custos de habitação na UE são mais “pesados” para pessoas com deficiência
Na maioria dos Estados-Membros da UE, as pessoas com deficiência vivem em agregados familiares onde os custos com a habitação representam um peso maior para o rendimento disponível do que em agregados sem deficiência. Segundo o Eurostat, em 2019, 11,1% das pessoas com deficiência na UE viviam em agregados familiares onde a habitação representava um grande encargo, em comparação com 9,1% de pessoas sem deficiência.
Custos com a habitação na UE (e em Portugal) são mais pesados para cidadãos estrangeiros
Em 2019, 25% dos cidadãos não pertencentes à UE que viviam na UE-27 enfrentavam um fardo significativo no seu rendimento disponível com despesas de habitação. Um número superior aos custos de habitação dos cidadãos de outros países da UE (19%) e dos nacionais (9%). No caso de Portugal, a tendência é semelhante, sendo que os cidadãos nacionais têm menos custos com a habitação quando comparados com os dos restantes países europeus (5,9%).
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