Despejos em Portugal aumentam 14% num ano

Entre janeiro e maio deste ano, o número de despejos em Portugal aumentou 14% em termos homólogos, havendo ainda milhares de processos a decorrer em tribunal. Em causa estão dados (alarmantes) divulgados pela Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ).

Segundo o Público, que se apoia nos referidos dados, nos primeiros cinco meses do ano, deram entrada no Balcão do Arrendatário e do Senhorio (BAS, nova designação do órgão que, até recentemente, era conhecido por Balcão Nacional do Arrendamento), 1.107 pedidos de procedimento especial de despejo, um número que representa uma diminuição de 6% em relação a igual período do ano passado.

Mas, se o número de procedimentos iniciados este ano está aquém do que se verificava em 2024, não é isso que acontece com os despejos que, efetivamente, já se concretizaram, escreve a publicação, salientando que entre janeiro e maio foram emitidos 659 títulos de desocupação do locado (um número que incluirá, também, procedimentos iniciados em anos anteriores e que não haviam ficado concluídos), o que representa um aumento de 14% em relação aos primeiros cinco meses do ano passado.

Aumento esse que acontece depois de alterações introduzidas ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), no âmbito do pacote Mais Habitação, criado pelo último Governo socialista, terem vindo simplificar e acelerar estes despejos – o recurso ao procedimento especial de despejo nos casos de incumprimento de renda, por exemplo, passou a ser possível ainda que o senhorio não seja bem-sucedido na tentativa de notificar o inquilino da cessação do contrato de arrendamento.

Citado pelo mesmo jornal, Pedro Ventura, presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonense (AIL), confirma que tem havido, nos últimos tempos, “um aumento muito significativo dos despejos por dificuldades com o pagamento da renda”. “Só isso é que justifica os casos de criação de bairros de barracas na Área Metropolitana de Lisboa”, frisou, alertando também para a existência de “um aumento significativo da sobrelotação de casas". Uma “situação dramática que se vive em Portugal”, alerta, que “está a ganhar uma dimensão muito assustadora”.