“Durante dois anos e meio, nem sequer se dignaram a responder à câmara. Estão-se borrifando”, disse o autarca Ricardo Leão.
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Loures
Vitor Oliveira, CC BY-SA 2.0

A Câmara Municipal de Loures vai despejar cerca de 400 arrendatários municipais que, ao longo de mais de dois anos, não pagaram renda nem responderam aos sucessivos apelos da autarquia para regularizar a dívida. A medida, avançada pelo presidente da câmara, Ricardo Leão, foi confirmada durante a Local Summit, organizada pelo ECO e pelo Local Online.

Segundo o autarca socialista, eleito em 2021, os despejos visam resolver um problema estrutural que se arrastava há décadas. "É cumprir a constituição, a justiça social que eu quero para o meu concelho, onde todos sintam que todos cumprimos”, afirmou Leão, citado pela publicação. 

O presidente lembra que, quando assumiu funções, encontrou uma dívida acumulada em rendas no valor de 18 milhões de euros, com 55% dos inquilinos municipais em incumprimento.

Antes de avançar com os despejos, a autarquia lançou um plano de regularização de dívidas, apelidado informalmente de “plano Leão”, que permitia aos inquilinos pagar a dívida em até 60 prestações mensais, desde que continuassem a pagar a renda corrente. 

A medida surtiu efeito parcial: atualmente, apenas 18,5% dos inquilinos continuam sem pagar, o que corresponde a cerca de 400 fogos. “Com meia dúzia de despejos, e com as pessoas a aderirem ao programa, conseguimos baixar a taxa de incumprimento para menos de 20%”, sublinhou o autarca.

Ricardo Leão foi taxativo quanto ao perfil dos inquilinos que agora serão despejados: “Durante dois anos e meio, nem sequer se dignaram a responder à câmara. Estão-se borrifando”, refere. Todos já foram notificados com ordem de despejo, e as habitações que ficarem devolutas serão reafetadas a famílias em lista de espera para habitação social.

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