António José Seguro já é (oficialmente) Presidente da República. No seu discurso de posse, prometeu ser o “Presidente de Portugal inteiro”, expressando respeito pela pluralidade do Parlamento e assegurando-lhe cooperação institucional. Garantiu ainda que irá chamar os partidos para chegar a um acordo em áreas estruturantes, como a habitação e saúde. Seguro quer, assim, garantir estabilidade política e governativa em Portugal, enquanto a desordem internacional se intensifica. "A paz é hoje mais frágil do que ontem”, reconheceu. E o acesso à habitação é uma das suas principais prioridades.
Ao longo de 25 minutos, o novo chefe de Estado reiterou a mensagem de que se empenhará na promoção de entendimentos políticos, pelo "diálogo em vez de trincheiras", e apelou aos portugueses que sofrem ou se sentem indignados que "acreditem em Portugal".
O sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa - que esteve nestas funções durante a última década, em dois mandatos - quer um "compromisso do maior número de partidos para que seja garantida estabilidade democrática", estando convencido de que o país sai a ganhar quando estes “conseguem convergir no essencial”. E mantendo o discurso em linha com a campanha eleitoral que lhe deu uma vitória histórica, na segunda volta das eleições presidenciais, contra André Ventura do Chega, Seguro reiterou ontem que "enquanto Presidente da República, tudo farei para promover o diálogo e incentivar entendimentos entre os diferentes responsáveis políticos”.
A necessidade de um entendimento "que ultrapassa ciclos governativos", nomeadamente em áreas fundamentais como saúde, habitação, rejuvenescimento da população ou a justiça será assim, segundo estas palavras, a base da governação presidencial de Seguro, que começou nesta segunda-feira, 9 de março de 2026, dia em que se cumprem exatamente 40 anos da tomada de posse do socialista Mário Soares neste cargo - e que foi, nos vários cargos políticos que teve, uma figura central na consolidação da democracia portuguesa e na adesão à do país à CEE (atual Comunidade Europeia).
O novo chefe de Estado aproveitou ainda a sua cerimónia de tomada de posse na Assembleia da República para fazer um anúncio: “Em breve, convidarei os partidos políticos para iniciarmos trabalhos com o propósito de o país dispor de um compromisso interpartidário para garantir o acesso à saúde. E de forma sustentada salvaguardar a continuidade do Serviço Nacional de Saúde”.
Mas não só. O objetivo do antigo secretário geral do PS, que ocupou vários outros cargos políticos e governamentais (próximo de António Guterres, ex-primeiro-ministro e atual secretário-geral da ONU) como Presidente da República é ir mais longe e conseguir um entendimento político também “noutras áreas essenciais", segundo declarou também ontem em São Bento. E o ex-eurodeputado, que vai manter a sua residência habitual nas Caldas da Rainha junto da família, concretizou as suas metas, dando como exemplos "o acesso à habitação, o rejuvenescimento da população, criação de melhores oportunidades para os jovens, uma justiça célere, um Estado eficiente, o crescimento económico assente num modelo com melhores salários, com critérios de igualdade que ponham fim à inaceitável discriminação salarial das mulheres”.
“A habitação não é um luxo ou um privilégio, e sim um direito fundamental", tinha afirmado António José Seguro durante a campanha presidencial, referindo-se aos atuais preços das casas e rendas “exorbitantes” em Portugal. Neste âmbito, o recém chefe de Estado quer fazer cumprir o artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa que consagra o direito à habitação, tendo garantido sempre até agora que a revisão constitucional “não é uma prioridade do país”.
“Serei um Presidente próximo das pessoas, que escuta e compreende as suas preocupações. Atuarei sempre com respeito pela Constituição da República. Estarei atento às desigualdades e comprometido com a justiça social e a dignidade humana. Serei exigente com as instituições e com os responsáveis políticos, sempre com o intuito de melhorar a vida dos portugueses", assegurou José António Seguro, que esteve anos afastado da política em rutura com a liderança socialista de António Costa (ex-primeiro-ministro e atual presidente do Conselho Europeu). Amanhã, dia 11 de março, celebra 64 anos de vida.
Seguro quer estabilidade política em Portugal no meio da desordem mundial
No seu discurso, António José Seguro garantiu que vai exercer o cargo "com equilíbrio, diálogo e cooperação leal e profícua com o Governo", que nesta legislatura é de minoria e precisa do apoio de outras forças políticas com assento parlamentar para governar. "Sou livre. A minha liberdade é garantia da minha independência como Presidente da República. Tratarei todos os partidos por igual. Sei que as minhas decisões não agradarão a todos. Umas vezes apoiado por uns, outras vezes por outros. Encontrarei sempre conforto na minha consciência e no meu dever para com os portugueses e para com Portugal", acrescentou.
Por parte do primeiro-ministro da AD há sinais de querer também este contexto de cooperação política. Esta segunda-feira, Luís Montenegro desejou ao novo novo Chefe de Estado “o maior sucesso” no seu mandato de cinco anos em Belém e manifestou-se certo de que haverá cooperação institucional e política leal, contribuindo para uma conjuntura de estabilidade, prosperidade e justiça social.
Uma vez mais, Seguro deixou uma mensagem de estabilidade para a governação do atual Executivo de direita, reafirmando que “a rejeição da proposta de lei do Orçamento do Estado não implica automaticamente a dissolução da Assembleia da República”, já que isso levaria novamente o país a eleições legislativas, contribuindo para uma maior instabilidade política, social e económica. Mas não adiantou o que acontecerá em concreto se o chumbo ocorrer.
No seu discurso de tomada de posse, saudou ainda os capitães de Abril, “que devolveram a liberdade” a Portugal e também refletiu sobre o que se passa no mundo, mas sem nomear diretamente os conflitos na Ucrânia ou no Médio Oriente. “Hoje, vivemos tempos de mudanças profundas e de ruturas. Desmoronam-se pilares da nossa organização internacional. A força da lei foi substituída pelo poder dos mais fortes. (…) A guerra regressou à Europa. As cadeias económicas revelam fragilidades. A competição geopolítica intensifica-se. A paz é hoje mais frágil do que ontem”, disse Seguro, apontando que a transição energética e a tecnologia estão a “estão a ser utilizadas como arma ou chantagem”.
É por isso que o novo Presidente da República acredita que “nenhum país, por mais preparado que esteja, consegue enfrentar sozinho esta realidade brutal. E os países mais vulneráveis, até mesmo os mais cobiçados pelos seus recursos ou posições geoestratégicas, não têm a certeza de poder contar com a proteção da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional. Na verdade, até de alianças históricas e estruturantes do Ocidente”, tal como aproveitou para alertar.
Momentos-chave na tomada de posse como Presidente da República
António José Seguro, que tomou agora posse como Presidente da República, foi eleito na segunda volta das eleições presidenciais, a 8 de fevereiro, com mais de 3,5 milhões de votos (número recorde), contra André Ventura, presidente do Chega. Desde então, permaneceu discreto e não tirando protagonismo ao agora ex-Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que deixou o cargo após 10 anos a servir o país.
Na sessão, Seguro dirigindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa, deixou-lhe uma "palavra de gratidão pela sua dedicação a Portugal e à defesa do interesse nacional" e manifestou-lhe "o afeto de um país que sentiu sempre a sua presença", considerando que, "qualquer que seja o balanço que cada um faz dos seus mandatos, ninguém pode negar-lhe o amor a Portugal". Foi tento em conta “estes fundamentos” que o novo chefe de Estado decidiu condecorar Marcelo com o mais alto grau da Ordem da Liberdade – o grande-colar da Ordem da Liberdade, seguindo uma tradição iniciada por Jorge Sampaio.
Um dos principais momentos da tomada de posse do Presidente da República foi o juramento sobre a Constituição da República Portuguesa, perante o Parlamento. "Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa", declarou Seguro, com a mão direita sobre um exemplar da Constituição segurado pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. Depois do juramento, ouviu-se uma salva de 21 tiros de artilharia naval, assim como o hino nacional tocado pela banda da Guarda Nacional Republicana.
Algumas horas depois da sua tomada de posse, o novo Presidente da República recebeu várias dezenas de pessoas nos jardins do Palácio de Belém, mas manteve-se sempre a vários metros de distância da comunicação social. E o programa de tomada de posse não se esgota por aqui. Esta terça-feira, dia 10 de março, Seguro vai estar em Arganil, Guimarães e Porto, depois das cerimónias oficiais de segunda-feira, o primeiro dia do seu mandato.
*Com Lusa
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