Lisboa recorre pouco a imóveis do Estado para habitação

Apesar da falta de casas, Lisboa tem recorrido de forma limitada ao direito de preferência e ao uso de imóveis do Estado, numa altura em que arranca a primeira hasta pública estatal para financiar novas casas. Neste âmbito, destacam-se dois prédios na capital que o PS defendia destinar a habitação acessível, mas que a autarquia considera dispensáveis face ao património de que dispõe.

No centro do debate, segundo escreve o Público, estão dois edifícios no centro de Lisboa, nomeadamente na Avenida Visconde de Valmor, com uma base de licitação de mais de 13 milhões de euros, e um outro na Rua Filipe Folque, por 4 milhões. Ambos os imóveis fazem parte do pacote licitado esta terça-feira, 31 de março de 2026, no Centro Cultural de Belém, pela gestora de imóveis públicos Estamo.

Segundo o jornal, na reunião pública de vereação da semana passada, o PS apresentou uma proposta para que a autarquia avaliasse o potencial dos prédios em questão e ponderasse a aquisição dos mesmos, através do direito de preferência. O objetivo seria converter estes espaços antes usados como escritórios em 42 apartamentos, no total, de acordo com o estudo que o partido realizou. No entanto, o tema não chegou a ser discutido. 

A vereadora Alexandra Leitão, ouvida pelo Público, olha para esta alienação como um “erro crasso”. “Isto está a acontecer em edifícios que seria muito fácil converter em habitação e, em alguns casos, que até já estão preparados para isso. Não me posso conformar com o que está a acontecer”, diz ao Público. 

Já a autarquia frisa que “tem mantido contacto permanente com o Estado em matéria patrimonial tendo em vista a realização de operações para viabilização de projetos estruturantes”, assegurando que “o vasto património municipal é, à partida, a base para se encontrar resposta às necessidades patrimoniais do Município”. De acordo com o Público, nos últimos dois anos, Lisboa apenas usou uma vez o direito de preferência.