Imóveis do Estado vão a leilão para financiar políticas de habitação

A gestora de imóveis públicos Estamo vai colocar cinco imóveis do Estado em hasta pública no próximo dia 31 de março, com o objetivo de financiar políticas públicas de habitação. Em causa estão edifícios de escritórios e terrenos situados em Lisboa, bem como no Norte do país, com o quais poderá arrecadar mais de 18 milhões de euros. O mais caro de todos é o edifício de escritórios situado na capital, que tem um valor base de venda superior a 13 milhões de euros.

“Ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2025, de 23 de outubro, a Estamo irá proceder à alienação de uma lista de imóveis do Estado e da Estamo, S. A., para fins habitacionais ou não habitacionais, desde que o produto da sua alienação seja destinado ao financiamento das políticas públicas de habitação”, lê-se no website oficial da gestora. 

Estes são os cinco imóveis públicos que vão ser licitados no dia 31 de março no Centro Cultural de Belém, em Lisboa:

1. Edifício Avenida Visconde de Valmor, em Lisboa: edifício de serviços com dez andares e duas caves, uma delas destinada a estacionamento e arrecadação. Os pisos superiores são destinados a escritórios, enquanto o rés-do-chão e parte da casa estão atualmente arrendados a uma entidade pública com contrato até 2030. Este imóvel tem um valor base de alienação de 13.026.900 euros;
2. Edifício Rua Filipe Folque, em Lisboa: este prédio de serviços tem seis andares e duas caves, uma delas para estacionamento. A cave e o piso 0 destinados a receção, loja e arrecadação e os andares superiores destinados a escritórios. O preço base é de 4.122.500 euros;
3. Prédio Rústico "Bouça das Cruzes", em Marco de Canaveses: trata-se de um terreno rústico com 1,45 hectares e um preço base de venda de 182.600 euros;
4. Prédio Urbano "Campo da Cavada", no Porto: o terreno urbano tem 2.080 metros quadrados (m2) e vai ser leiloado pelo valor inicial de 269.000 euros;
5. Parcelas de Terreno na Póvoa de Varzim: trata-se de um conjunto de composto por três parcelas de terreno para construção, com áreas de 2.128 m2, 1.250 m2 e 1.250m2. O valor base do conjunto de terrenos é de 299.000 euros.

Quem estiver interessado em comprar os imóveis públicos pode apresentar propostas até 30 de março às 17 horas e inscrever-se para licitar presencialmente no dia 31 de março entre as 9 horas e as 10 horas. A hasta pública vai realizar-se no dia 31 de março (terça-feira) a partir das 10 horas, na Sala Sophia de Mello Breyner, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, informa a Estamo.

As receitas resultantes da alienação destes imóveis públicos - que podem ascender a mais de 18 milhões de euros, tendo em conta os valores base – vão ser integralmente destinadas ao financiamento das políticas públicas de habitação, refere a Estamo. Isto num contexto de crescente pressão sobre os preços das casas em Portugal e dificuldades no acesso à habitação. Estão previstas um total de três hastas públicas realizadas ao longo de 2026.