País Basco quer mobilizar 2.000 milhões para habitação acessível

O Governo basco prepara-se para concretizar uma das principais linhas estratégicas do Plano Diretor de Habitação 2025-2027: a criação de um fundo social destinado a mobilizar um investimento de 2.000 milhões de euros para impulsionar a oferta de habitação acessível na região.

De acordo com Denis Itxaso, conselheiro da Habitação e Agenda Urbana do País Basco, que participou numa mesa-redonda realizada no âmbito da feira de construção industrializada Rebuil, em Madrid, o objetivo central deste fundo passa por atrair capital privado para projetos de habitação acessível. Para o efeito, o veículo contará com a participação de entidades como o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Instituto de Crédito Oficial (ICO), bem como de fundos de pensões bascos (Entidades de Previsão Social Voluntária – EPSV) e empresas alinhadas com a vertente social da habitação.

Segundo o responsável, o lançamento deste novo instrumento de investimento público-privado deverá ocorrer antes do verão, sendo estruturado com uma participação pública minoritária, na ordem dos 30% do capital. O fundo terá uma lógica de longo prazo e uma rentabilidade moderada, estimada em cerca de 6%, com o objetivo de alavancar até 2.000 milhões de euros e permitir um aumento significativo da escala de construção de habitação na região.

O acesso ao solo constitui um dos pilares desta iniciativa. Nesse sentido, o Executivo basco avançou com uma reforma legal destinada a reforçar a disponibilidade de terrenos, permitindo apresentar aos investidores parcelas já preparadas para desenvolvimento urbano, localizadas em cidades e áreas urbanas consolidadas.

A criação deste fundo tinha já sido anunciada no outono passado pelo Governo regional, embora só agora comecem a ser conhecidos os prazos e os contornos da sua implementação.