Santa Casa de Lisboa disponibiliza património para criar habitação

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) está disponível para mobilizar parte do seu património imobiliário para responder a necessidades da cidade, mas avisa que nem todos os edifícios podem ser convertidos em habitação. O provedor da instituição, Paulo Sousa, lembra que o património está avaliado em 1,2 mil milhões de euros e que o objetivo é pôr em uso imóveis hoje degradados ou fechados, sem comprometer a missão social da Santa Casa.

Segundo o Jornal de Negócios, a SCML vai lançar um procedimento público, com regulamento próprio, para convidar entidades privadas, públicas e do terceiro setor a apresentarem propostas para reabilitar vários edifícios em Lisboa. Em declarações ao jornal, Paulo Sousa afirma que foram identificados "esses ativos na cidade de Lisboa" e feita "uma análise do que poderiam ser os usos potenciais: desde a habitação, a residências de estudantes, a fins sociais”, acrescentando que as propostas serão analisadas e submetidas à tutela antes de qualquer decisão. O provedor sublinha que não quer “continuar com este cenário de degradação e ausência total de utilização”, lê-se na publicação.

Questionado sobre as críticas do BE na Câmara de Lisboa, que pediu esclarecimentos sobre a mobilização de património para fins predominantemente não residenciais, incluindo hotelaria, o provedor responde que “nem todos os edifícios são passíveis de ter uso residencial, ainda que todos estejamos conscientes da crise da habitação”. Alguns imóveis “não têm características para ser habitação”, afirma, defendendo a necessidade de encontrar “usos alternativos” que façam sentido para a cidade e gerem “fonte alternativa de receitas para a Santa Casa”. 

Paulo Sousa lembra ainda que qualquer alteração de uso depende dos licenciamentos municipais: "Não cabe exclusivamente à Santa Casa definir que esse pode ser um caminho a seguir”. A articulação com o município é central, garante o responsável. “A Câmara é o parceiro da Santa Casa – não haja dúvidas sobre isso. E, portanto, a nossa articulação só pode ser próxima”.