UE prepara reunião de "alto nível" para responder à crise da habitação

Os países da UE irão realizar uma “reunião de alto nível” no próximo mês de novembro, em Dublin, para abordar a crise da habitação na União, no âmbito da cimeira informal que a Irlanda está a preparar - próximo país a assumir a presidência rotativa do Conselho - perante o aumento dos preços e a dificuldade de acesso à habitação nas principais capitais europeias.

Tal foi confirmado pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião com a aliança de autarcas europeus ‘Mayors for Housing’, centrada na crescente pressão sobre o mercado imobiliário e nos seus efeitos sociais e económicos.

Costa sublinhou que a habitação é “um dos problemas mais urgentes e complexos para milhões de europeus” e advertiu que a sua falta de acessibilidade está “no centro do afastamento dos cidadãos em relação às instituições democráticas”.

O presidente do Conselho Europeu insistiu ainda que a escassez de habitação está também a “reduzir a mobilidade laboral, a afetar a produtividade e a demografia”, além de agravar a vulnerabilidade de determinados grupos, defendendo por isso que este tema deve manter-se na agenda política da UE, bem como no âmbito das negociações sobre o próximo orçamento comunitário de longo prazo.

Embora tenha especificado que a competência em matéria de habitação pertence sobretudo aos Estados-Membros, Costa defendeu uma “resposta coordenada” entre os diferentes níveis de governação e indicou que a futura Lei da Habitação Acessível, que está a ser preparada pela Comissão, deverá disponibilizar ferramentas às autoridades para adaptar as políticas a cada contexto, incluindo questões como o alojamento de curta duração ou a especulação.

Autarcas pedem mais regulação e financiamento

Por sua vez, o presidente da Câmara de Barcelona, Jaume Collboni, alertou que a crise da habitação está a pôr em causa direitos fundamentais na UE, como a mobilidade ou a possibilidade de permanecer na própria cidade.

“Atualmente, o que está em causa na Europa é o direito de permanecer na tua cidade e no teu bairro”, afirmou, antes de alertar que o aumento dos preços das rendas e da habitação está a expulsar “os setores mais vulneráveis”, mas também “os jovens” e “as classes médias urbanas”.

Collboni apelou a uma “nova abordagem” europeia que combine regulação e financiamento e defendeu a necessidade de desenvolver instrumentos como as “zonas de mercado tensionado”, que permitam justificar medidas extraordinárias quando o custo da habitação ultrapasse determinados níveis de esforço financeiro para as famílias.

Destacou ainda que as instituições europeias começaram a incluir a habitação entre as suas prioridades, com iniciativas como a futura legislação em preparação, embora tenha insistido na necessidade de reforçar estes esforços no próximo quadro financeiro plurianual, de forma a responder a uma crise que, na sua opinião, se agravou nos últimos anos devido ao aumento do custo de vida.