Câmara de Lisboa vende 10 terrenos “esquecidos” avaliados em 59 milhões

A Câmara Municipal de Lisboa irá regressar ao mercado imobiliário para vender património que considera excedentário. A autarquia prepara a alienação, em hasta pública, de 10 terrenos espalhados pela cidade, sem utilização há décadas, com um valor de referência global de 59 milhões de euros. A venda, segundo o município, tem um objetivo claro: libertar ativos que não têm “sentido estratégico” e transformar essa receita em investimento público.

De acordo com o Jornal Económico, a operação insere‑se numa estratégia de “gestão racional” do portefólio imobiliário, liderada pelo vice‑presidente da CML e responsável pelas Finanças, Gonçalo Reis. A ideia é que a Câmara mantenha apenas o património necessário à sua atividade, alienando os terrenos que estavam “dispersos e sem utilização”. Cada um dos 10 imóveis foi alvo de duas avaliações externas e independentes, com valores individuais entre 1 e 13 milhões de euros, e a autarquia garante que não venderá “abaixo do valor de referência” definido pelos peritos.

A receita será tratada como capital e não como almofada para o dia a dia da máquina municipal. Gonçalo Reis sublinha que é “um ponto de honra” canalizar estes fundos apenas para despesa de capital, nomeadamente projetos de mobilidade, infraestruturas, pavimentação, iluminação e segurança. Em particular, a Câmara quer acelerar investimentos nos transportes públicos – como a renovação das frotas de autocarros e elétricos – e na expansão da rede de ciclovias, apresentando esta operação como um “balão de oxigénio” para programas considerados críticos para os lisboetas.

Quanto ao destino urbanístico dos terrenos, a autarquia deixa essa decisão ao mercado privado. Estes ativos não serão afetos a programas municipais de habitação acessível, mas vendidos em concurso aberto, podendo receber projetos de habitação, serviços, comércio ou equipamentos, desde que cumpram as regras do Plano Diretor Municipal. Não haverá “via verde” para os compradores: os futuros proprietários terão de submeter os seus projetos à Direção Municipal de Urbanismo como qualquer outro investidor. A proposta de alienação será votada em reunião de Câmara a 8 de julho e, depois de passar pela Assembleia Municipal, a hasta pública deverá decorrer no segundo semestre de 2026.