Habitação

Por vezes, renovar apenas numa parte de um determinado edifício pode ser suficiente para significar uma mudança radical, no seu conjunto. Muitas das vezes, quando queremos dar uma nova vida num espaço, basta fazer alguns ajustes, para que algo pareça completamente novo.

Hoje, a alta inflação, a subida dos juros e, agora, a instabilidade financeira pautam o cenário económico. E, embora este panorama atual crie mudanças na procura de casa para comprar, a verdade é que os negócios seguem caminho a bom ritmo em 2023. Ainda assim, já se está a sentir um abrandamento na subida dos preços das casas à venda em Portugal, uma vez que se mantiveram estáveis no primeiro trimestre de 2023 face ao trimestre anterior, segundo aponta o índice de preços do idealista. Este não é, contudo, um cenário visível em todo o território português, já que as casas ficaram mais caras em 13 capitais de distrito, entre janeiro e março, com Viana do Castelo a liderar as subidas (11,1%). Os preços das casas para comprar subiram em Lisboa (0,9%) e no Porto (2,9%) neste período.

A proposta de lei inicial apresentada pelo Governo no programa Mais Habitação dizia que, se uma autarquia detetasse situações de sobrelotação, os senhorios ficariam incumbidos de encontrar uma "alternativa habitacional" para os inquilinos. Mas a medida terá ficado pelo caminho, depois da consulta pública. 

A aposta no arrendamento, proteção de inquilinos mais velhos, combate à especulação e baixa de impostos são algumas das medidas em destaque no programa Mais Habitação aprovado esta quinta-feira, 30 de março de 2023. O Governo decidiu avançar, por exemplo, com a renda justa, que vai impedir alguns senhorios de aumentarem a renda durante sete anos; com o congelamento das rendas antigas (anteriores a 1990); mas também com medidas de alívio fiscal para tentar, com isso, aumentar a oferta de habitação. Explicamos.

O Porta 65 Jovem vai passar a funcionar de forma contínua ao longo de todo ano, deixando assim de estar afeto a períodos de candidatura. O objetivo da medida, inscrita no Mais Habitação, é simplificar a atribuição e aumentar o número de beneficiários deste programa de apoio ao arrendamento, para jovens entre os 18 e 35 anos.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, dia 30 de março, o restante pacote de medidas do programa Mais Habitação - decidiu manter todas as medidas, ainda que com algumas alterações, devido aos contributos recolhidos durante a consulta pública. O Governo já tinha dado luz verde aos diplomas dos apoios às rendas e crédito habitação – promulgados, entretanto, pelo Presidente da República – faltando as propostas de lei que vão seguir agora para debate no Parlamento, antes de chegarem a Belém. Em causa estão temas tão diversos como o alojamento local, os vistos gold ou o arrendamento forçado de casas devolutas. O idealista/news preparou um guia daquilo que está em cima da mesa. 

Queres viver numa casa com terraço para aproveitares o melhor que o sol tem para oferecer?

Construir objetos que sejam capazes de gerar pelo menos parte da energia que consomem é uma das linhas de trabalho e investigação que muitas empresas estão a desenvolver.

O arrendamento forçado esteve no centro da discussão pública do Mais Habitação, levando mesmo o Presidente da República a admitir vetar a lei caso a proposta avançasse.

Portugal tem um problema crónico (e antigo) de falta de oferta no mercado de arrendamento. Mas há cada vez mais famílias a procurar casas para arrendar, já que o número de novos contratos continua a crescer, tal como apontam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). É precisamente este desequilíbrio entre a falta de oferta e alta procura que tem estado por detrás da subida das rendas das casas ano após ano, tendo o valor mediano se fixado em 6,52 euros/m2 nos últimos 12 meses terminados em dezembro de 2022. Mas, agora, o Governo de António Costa quer mudar esta realidade intervindo no mercado de arrendamento com o programa Mais Habitação, que deverá ser aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Sabe tão bem ter a casa com cheirinho agradável, capaz de nos deixar relaxados e tranquilos.

Somam-se cada vez mais desafios aos negócios imobiliários. Primeiro a pandemia, depois a alta inflação e a subida dos juros no crédito habitação. E, mais recentemente, a crise financeira decorrente da falência dos bancos nos EUA, a que acresce o polémico Mais Habitação, que muito tem inquietado o mercado. Mesmo perante este cenário, o setor imobiliário tem resistido de boa saúde: as expectativas de negócios das casas estão em alta para 2023. Mas é verdade que a procura vai-se adaptando, com as famílias de classe média de olho em casas mais baratas e em terrenos. E as famílias de classe alta a retraírem as transações devido à instabilidade que o programa Mais Habitação trouxe ao mercado, segundo explicaram os especialistas presentes no Imobinvest – Salão do Imobiliário ao idealista/news na passada sexta-feira, dia 24 de março.

O Governo anunciou, recentemente, no âmbito do programa Mais Habitação, que os contratos de rendas anteriores a 1990 vão ficar, de forma definitiva, fora do atual regime de arrendamento. Esta medida inclui, como contrapartida, uma compensação a ser paga aos senhorios pela não atualização das rendas. Para definir como irá funcionar esse mecanismo de compensação, o Governo decidiu encomendar um estudo. O prazo inicial de entrega estava marcado para 23 de março, mas foi adiado.