Habitação

O diploma que permite aos inquilinos registar o contrato de arrendamento no Portal das Finanças, caso o senhorio não o tenha feito, foi publicada esta quinta-feira (dia 13 de março), produzindo efeitos a partir de 01 de agosto de 2025.A obrigação de comunicação da celebração do contrato de arrendame

As rendas das casas pagas pelos inquilinos em Portugal têm assumido uma rota de desaceleração desde o arranque de 2025.

A construção de casas novas em Portugal está a ganhar um novo fôlego. Foram concluídos mais de 24 mil fogos de habitação familiar ao longo de 2024, tendo subido 4,2% face ao ano anterior.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quarta-feira (dia 12 de março) o diploma de reposição de freguesias, como é obrigado por lei, mas alertou que não é permitida a criação de freguesias a seis meses de eleições.Não obstante o disposto no Artigo 15.º, n.º 1, da Lei n.º

As despesas com obras de renovação de uma casa podem ser deduzidas no valor da venda do imóvel para efeitos de cálculo das mais-valias, quando não haja separação entre custo dos materiais e da mão de obra.Este entendimento sobre a dedutibilidade das despesa e encargos com a valorização de um imóvel

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) conseguiu vender apenas um dos cinco imóveis que levou a hasta pública esta terça-feira, 12 de março de 2025.

As sociedades financeiras autorizadas a conceder crédito habitação vão também poder passar a disponibilizar aos jovens até 35 anos crédito para compra de casa com garantia do Estado, segundo um decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros.

O programa regional Algarve 2030 abriu um aviso para a candidatura das autarquias a financiamentos de 60% em investimentos em eficiência energética no parque habitacional público, anunciou esta segunda-feira (10 de março) a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da região.A entida

O programa Bilha Solidária já existe há vários anos em Portugal, mas recentemente despertou a atenção de muitos. Afinal, este apoio à compra de botijas de gás foi reforçando para 15 euros. Mas quem é que tem direito a esta ajuda? E como se pode pedir?

O Governo avançou com uma alteração ao programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação com vista garantir o financiamento de quase 33 mil habitações que ficam de fora do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Governo de Montenegro aprovou um conjunto de medidas para reduzir o impacto do ruído gerado pelo Aeroporto Humberto Delgado (AHD) nas populações que vivem junto à infraestrutura.

As alterações à lei dos solos geraram discórdia e polémica à volta dos interesses imobiliários dos governantes, mas os especialistas ouvidos pela Lusa têm dúvidas relativamente ao impacto das medidas na redução de preços, admitindo até que alimente a especulação."A nova Lei dos Solos tem potencial p