Despejos aumentam à boleia das rendas altas e dos salários baixos

O facto de haver salários baixos e das rendas estarem cada vez mais altas está a ter impacto direto no número de despejos, já que muitas famílias ficaram sem capacidade para pagar as respetivas casas. Em 2016, foram despejadas através do Balcão Nacional do Arrendamento (BNA) 1.931 famílias, quase o dobro (91,7%) dos despejos ocorridos em 2013. E mais: entre janeiro e setembro deste ano, houve 1.480 despejos decretados, o que dá uma média de 5,5 famílias por dia.

Um cenário que pode, no entanto, piorar, escreve o Diário de Notícias/Dinheiro Vivo, que se apoia em dados Ministério da Justiça. Segundo a publicação, o número de despejos pode aumentar, porque há cada vez mais processos a correr diretamente nos tribunais.

“Os tribunais comuns continuam a reunir a preferência dos advogados, por isso admitimos que os dados do BNA representem apenas um terço do total de títulos de desocupação do locado emitidos em Portugal”, adiantou António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), citado pelo diário.

O BNA nasceu em 2013 para facilitar o processo de despejo, mas inquilinos e proprietários discordam da sua existência. Os senhorios consideram que há uma desresponsabilização dos fiadores, que não são chamados a assumir as dívidas, enquanto os arrendatários alegam que o sistema é cego, apelando à especialização de quem decide.

De referir que as regras de funcionamento do BNA têm estado a mudar. A última alteração ocorreu no início do verão, quando o período de tolerância por falta de pagamento da renda passou de dois para três meses.

De acordo com a publicação, no ano passado, o BNA recebeu 4.361 requerimentos de despejo, mas 64% acabaram por ser recusados. Foram emitidos, ao todo, 1.931 títulos de desocupação, um número que, ao ritmo atual, deverá ser ligeiramente ultrapassado em 2017. Até setembro, foram emitidos 1.480 títulos, o que significa que 5,5 famílias foram despejadas, em média, por dia desde o início do ano.