O Estado arrecadou 37.766,3 milhões de euros em impostos nos primeiros 11 meses do ano, quase mais 2.000 milhões de euros (5,5%) que no mesmo período do ano passado, quando somou 35.802 milhões de euros.
Em causa estão dados divulgados pela Direção-Geral de Orçamento (DGO). Segundo a Lusa, que se apoia nos mesmos, a receita fiscal está a subir mais que o previsto para o conjunto de 2017 no Orçamento do Estado para 2018 (4,8%), refletindo “maioritariamente a aceleração da atividade económica a um ritmo superior ao esperado”.
De acordo com a DGO, os impostos diretos aumentaram 4,8%, para 15.748,5 milhões de euros, com destaque para o crescimento de 19,7% da receita de IRC, para 4.584,3 milhões de euros. Um crescimento que “permitiu fazer face à redução da receita de IRS”, de 0,8%, ou seja, 85,1 milhões de euros.
Esta subida na receita líquida de IRC resulta “dos pagamentos das autoliquidações relativas ao período de tributação de 2016 (mais 426 milhões de euros) e dos pagamentos por conta (mais 314 milhões de euros)”, conclui a entidade liderada por Manuela Proença.
O Estado arrecadou ainda 129,9 milhões de euros através do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), 170,5 milhões de euros através da Contribuição sobre o Setor Bancário (205,1 milhões de euros em 2016) e 36,4 milhões de euros através da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (87,6 milhões de euros em 2016).
No que diz respeito à receita dos impostos indiretos, subiu 6% devido ao crescimento da receita de IVA (mais 5,6%). A DGO recorda que o relatório do OE2018 evidencia uma revisão da estimativa da receita do IVA para o conjunto de 2017, prevendo-se agora um crescimento homólogo de 5%, o que significa que há uma subida além do esperado, escreve a Lusa.
A entidade considera que se verificou um “comportamento favorável” de todos os impostos, com exceção do Imposto sobre o Tabaco (IT). Desta forma, a receita do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) aumentou 3,4%, a do Imposto sobre Veículos (ISV) 14,5% e a do Imposto do Selo mais de 5,9%.
Já o Imposto sobre bebidas alcoólicas e açucaradas (IABA) aumentou 43,6% (77,1 milhões de euros), o que se explica com a “tributação das bebidas açucaradas, que teve início em 2017”.
Em novembro de 2017, os reembolsos relativos à receita fiscal atingiram o montante acumulado de 8.940,6 milhões de euros (+8,5%) e aconteceram sobretudo no IVA (mais 626,2 milhões de euros) e no IRS (mais 130,6 milhões de euros).
Estado já recebeu mais 1.763 milhões em impostos que em 2016
Entre janeiro e setembro, entraram nos cofres do Estado 31.078 milhões de euros em impostos, mais 6% (1.763 milhões) que no mesmo período do ano passado. O aumento da receita fiscal é explicado pelo maior ganho com impostos diretos, com destaque para o IRC, que registou um crescimento da ordem dos 22%.
Receita fiscal diminui 579 milhões de euros face ao ano passado
Entre janeiro e maio, o Estado arrecadou 15.246 milhões de euros, menos 579 milhões de euros que no período homólogo. Trata-se de uma queda “inteiramente justificada” pelos reembolsos de IRS e de IVA, segundo a Direção-Geral do Orçamento (DGO).
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