Avaliar a casa e estudar o mercado é uma dica a ter em conta, por exemplo, quando se pensa em comprar ou vender casa, sendo que os preços das casas anunciadas para venda não correspondem, muitas vezes, ao valor pelo qual estão registadas nas Finanças. Quanto valem, afinal, as casas para o Fisco? Os dados mais recentes mostram que mais de metade das casas registadas nas Finanças estão avaliadas em menos de 50.000 euros, havendo, por outro lado, 2.937 imóveis avaliados em mais de um milhão de euros. Em causa está o Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis, que é usado para apurar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), cobrado todos os anos pelas autarquias aos proprietários.
Segundo o Jornal de Notícias, que se apoia em dados do Ministério das Finanças, há mais de 6,5 milhões de habitações registadas em Portugal, sendo que mais de metade, quase 3,4 milhões (51,83%), são pobres, ou seja, têm um VPT inferior a 50.000 euros. Onde estão localizados estes imóveis? É possível encontrá-los em todos os 308 concelhos do país, mas sobretudo nas regiões do Interior.
Os concelhos com imóveis com VPT mais baixo são Alcoutim, Corvo e Mértola, que possuem 96% de casas que valem menos de 50.000 euros para o Fisco, escreve a publicação, salientando que, do outro lado da tabela, encontram-se Cascais e Albufeira, com apenas 23% de casas pobres.
Quase três mil casas “milionárias”
Os dados do Ministério das Finanças permitem ainda concluir que há 2.937 casas em Portugal com VPT superior a um milhão de euros. Encontram-se em 132 dos 308 concelhos de Portugal, sendo que a maioria (714) estão localizadas em Lisboa. Seguem-se no ranking Cascais (395) e Loulé (326).
De referir ainda que Loulé, Cascais e Lisboa são também os concelhos que têm maior percentagem de casas acima de um milhão de euros face ao total de imóveis concelhios: 0,45%, 0,34% e 0,21%, respetivamente.
Casas existentes são "muito pobres de construção"
Para Francisco Bacelar, presidente da Associação dos Mediadores do Imobiliário de Portugal (ASMIP), grande parte das casas pobres de Portugal construíram-se nas décadas de 60 a 90, “onde o que se construía era levantar tijolo para cima, janelas sem isolamento, alumínios do mais fraco que havia e punha-se logo no mercado porque havia crédito bonificado e vendia-se tudo”.
Citado pela publicação, o dirigente disse ser “normal” haver tantas casas de valor baixo para o Fisco, “porque, de facto, são muito pobres de construção, inclusive nas grandes cidades, onde há milhares”.
O que é o VPT e porque é importante?
O VPT de um imóvel, ou seja, o valor atribuído pelo Fisco a determinado alojamento, tem impacto direto nos bolsos dos contribuintes, neste caso dos proprietários de casas. Isto porque é usado para apurar o IMI, que é cobrado todos os anos a que é dono de uma casa.
Conforme explicamos neste artigo, o cálculo do IMI é feito através da multiplicação do VPT pela taxa de IMI do município em que o imóvel está situado. O VPT, por sua vez, é baseado na multiplicação de vários coeficientes e calculado de acordo com a seguinte fórmula:
- VPT = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv
Vc: Valor base dos prédios edificados
A: Área bruta de construção
Ca: Coeficiente de afetação
Cl: Coeficiente de localização
Cq: Coeficiente de qualidade e conforto
Cv: Coeficiente de vetustez
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