No 3º trimestre (3T) de 2023, foram licenciados 5,3 mil edifícios em Portugal, o que representa uma diminuição de 9,7% em comparação com o mesmo período de 2022 (-9,3% no 2T de 2023) e uma descida de 11,4% face ao 3T de 2019. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), divulgados esta quinta-feira (14 de dezembro de 2023), os edifícios licenciados para construções novas decresceram 10,6% (-9,5% no 2T de 2023 e -5,7% face as 3T trimestre de 2019), tendo o licenciamento para reabilitação diminuído 8,3% (-9,2% no 2T de 2023 e -26,8% em relação ao 3T de 2019). Já os edifícios concluídos decresceram 1,2% face ao 3T de 2022 (-2,1% no 2T de 2023), mas aumentaram 6,5% em comparação com o 3T de 2019, totalizando 3,9 mil edifícios.
Obras licenciadas à lupa
Segundo o instituto, do total de edifícios licenciados, 76,3% correspondiam a construções novas, sendo que destas 80,7% eram destinadas à habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (306 edifícios) representaram 5,8% do total de edifícios licenciados no 3T de 2023.
Por zonas geográficas, a Região Autónoma da Madeira e o Algarve foram as únicas regiões a registar um aumento no número total de edifícios licenciados em comparação com o 3T de 2022, apresentando acréscimos de 12,1% e 8,2%, respetivamente. As maiores reduções ocorreram na Área Metropolitana de Lisboa (AML) e no Norte: 17,6% e 16,3%, respetivamente.
“Quanto aos tipos de construção, tanto os edifícios licenciados para construções novas como para reabilitação apresentaram decréscimos em relação ao 3T de 2022, com reduções de 10,6% e 8,3%, respetivamente. Comparativamente com o trimestre anterior, esses decréscimos foram de 8,2% e 11,6%”, indica o INE.
No contexto do licenciamento de edifícios para construções novas, apenas o Algarve e a Região Autónoma da Madeira apresentaram crescimento face ao período homólogo, registando aumentos de 15,1% e 6,8%, respetivamente. Já as maiores reduções deram-se na AML e no Norte (-19,0% e -16,5%, respetivamente).
Licenciados 7,6 mil fogos em construções de casas novas
No 3T de 2023, adianta o INE, foram licenciados 7,6 mil fogos em construções novas para habitação familiar, um valor que representa um aumento de 7,5% face ao mesmo período do ano anterior (+0,5% no 2T de 2023) e um crescimento mais expressivo em comparação com o mesmo trimestre de 2019 (+ 13,3%).
“A região do Alentejo foi a única a registar decréscimos neste indicador, com uma redução de 16,6%. Todas as demais regiões observaram um crescimento, destacando-se a Região Autónoma da Madeira, que registou um crescimento expressivo de 114,6%”, indica o instituto, salientando que o crescimento mais acentuado nesta região foi motivado, sobretudo, pelo licenciamento de 104 novos fogos no município do Funchal (39,4% do total da região).
A nível nacional, verificou-se, no 3T de 2023, uma diminuição de 0,2% na área total licenciada em comparação com o mesmo período do ano anterior (+0,5% no 2T de 2023).
A nível nacional, verificou-se, no 3T de 2023, uma diminuição de 0,2% na área total licenciada em comparação com o mesmo período do ano anterior (+0,5% no 2T de 2023). A AML, o Algarve, o Centro e o Norte apresentaram variações negativas na área total, com descidas de - 8,0%, -6,7%, -4,9% e -0,6%, respetivamente.
“A região Norte manteve-se como a principal impulsionadora em todos os indicadores, destacando-se com 36,4% dos edifícios licenciados, 36,8% das construções novas, 35,1% dos edifícios destinados à reabilitação e 48,7% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar. O Centro ocupa a segunda posição tanto no licenciamento de edifícios (28,6%), como nas construções novas (28,3%), e também nos edifícios destinados à reabilitação (29,8%). No que diz respeito aos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar, a AML, com 18,8%, ocupa o segundo lugar, a seguir ao Norte”, esclarece o INE.
Numa análise mensal, salienta o instituto, nota-se uma tendência de diminuição no licenciamento de edifícios, sobretudo a partir de 2021 e de forma mais vincada desde novembro de 2022.
Raio-x às obras concluídas
Relativamente às obras concluídas, o INE estima que tenham sido concluídos, no 3T deste ano, 3,9 mil edifícios em Portugal, incluindo construções novas, ampliações, alterações e reconstruções. Um valor que representa uma redução de 1,2% em relação ao 3T de 2022 (-2,1% no 2T de 2023) e um aumento de 6,5% em comparação com o 3T de 2019. “A maioria dos edifícios concluídos correspondia a construções novas (84,0%), sendo que 80,6% destas eram destinadas à habitação familiar”, destaca.
Por regiões, na AML e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, observou-se um aumento no número de edifícios concluídos (+15,3%, +13,5% e +10,4%, pela mesma ordem), sendo que em sentido inverso encontram-se o Algarve (-15,2%) e o Centro (-11,5%).
“Em comparação com o 3T de 2022, verificou-se um crescimento de 1,6% nas obras concluídas em construções novas, representando um aumento de 4,1 p.p. em relação ao trimestre anterior. O Algarve e o Centro registaram diminuições no número de construções novas concluídas (-14,0% e -9,6%, respetivamente). As restantes regiões apresentaram crescimentos neste indicador, com destaque para a AML (+20,2%) e para a Região Autónoma da Madeira (+10,1%)”, salienta o instituto.
Entre julho e setembro de 2023, as obras concluídas para reabilitação diminuíram 13,7% (-9,0% face ao trimestre anterior). “Apenas as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira apresentaram uma variação positiva neste indicador (+30,0% e + 25,0%, respetivamente). Todas as restantes regiões registaram variações negativas, com destaque para a AML (-21,9%) e o Centro (-20,8%) que apresentaram o maior decréscimo.
Concluídos 5,6 mil fogos em construções novas de casas
No mesmo período, indica ainda o INE, foram concluídos 5,6 mil fogos em construções novas para habitação familiar, +9,9% em comparação com o 3T de 2022 (+11,1% no 2T de 2023).
“A região do Algarve foi a única que apresentou um desempenho negativo neste indicador, registando uma diminuição de 40,0%, o que corresponde a -108 fogos. Nas restantes regiões, verificou-se um crescimento neste indicador, destacando-se a Região Autónoma da Madeira, a Região Autónoma dos Açores e o Alentejo, que registaram crescimentos de 118,0% (+118 fogos), 43,0% (+46 fogos) e 30,3% (+64 fogos), pela mesma ordem”, conclui o INE.
De acordo com a mesma fonte, o aumento mais significativo verificado na Região Autónoma da Madeira deve-se, sobretudo, a fogos declarados como concluídos nos municípios do Funchal e de Câmara de Lobos.
Área total construída no país aumentou
Por fim, destaca o INE, no 3T de 2023, a área total construída em Portugal aumentou 1,1% em comparação com o mesmo período de 2022: “No entanto, merecem destaque os decréscimos significativos na região do Algarve (-63,4%) e na AML (-12,8%)”.
No 3T de 2023, a área total construída em Portugal aumentou 1,1% em comparação com o mesmo período de 2022.
O gabinete de estatísticas nacional explica que o “decréscimo acentuado no Algarve está diretamente associado à redução do número de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar, em comparação com o trimestre homólogo”, e que as “Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores destacaram-se com variações positivas mais expressivas neste indicador (+69,0% e +17,9%, respetivamente)”. Variações essas que estão diretamente relacionadas com o aumento do número de fogos concluídos em construções novas destinadas a habitação familiar.
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